Gestores de Assistência Social do Nordeste apresentam demandas ao Ministro do Desenvolvimento Social

Os gestores estaduais de Assistência Social que participam da Câmara Temática (CT) de Assistência Social do Consórcio Nordeste foram recebidos em audiência pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, nesta terça-feira, 4, em Brasília. O Estado de Sergipe foi representado pela secretária de Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, que acompanhou todos os debates preparatórios da Câmara Temática para buscar apoio às ações de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Segundo a gestora sergipana, a audiência foi positiva para que o ministro do MDS recebesse um balanço das ações de colaboração da Câmara Temática. “Foi uma conversa importante para repassar ao ministro Dias um diagnóstico atual da realidade da região no que diz respeito às políticas de assistência social”, destacou.

Durante a reunião, os gestores apresentaram as pautas prioritárias do colegiado visando a oportunidade de colaboração bilateral, de acordo com a nova gestão do Ministério. Os representantes da CT destacaram que a cooperação técnica e financeira com MDS será fundamental para garantir cuidado e proteção social à população mais vulnerável.

Quatro eixos de atuação da cooperação foram apresentados: ações conjuntas para fortalecer o pacto federativo e impactos sociais na região; o planejamento e execução do Pacto Social do Nordeste; Programa Regional de Educação Permanente no Suas e desenvolvimento de capacidades institucionais; implantação do Observatório do Suas com fortalecimento da vigilância socioassistencial e do apoio técnico aos municípios e o Pacto pela Busca Ativa no Nordeste.

O ministro Wellington Dias aproveitou as demandas apresentadas para reforçar a importância do apoio da Câmara Temática do Consórcio Nordeste para contribuir em medidas de fortalecimento da Assistência Social. “O Ministério do Desenvolvimento Social tem colocado esforços para fazer uma adequação do orçamento da pasta para reconstruir a Assistência Social no país”, contou. Dias também reforçou que a CT contribuirá para que a pasta vença o desafio de levantamento de cadastro seja regulamentado. “Vamos ter que discutir juntos sobre uma política de cadastro”, reforçou.

Fonseas

A secretária Érica Mitidieri participou ainda da reunião do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), realizado na sede do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O fórum é uma instância de articulação política das secretarias estaduais de Assistência Social do Brasil e tem como objetivo discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social.

Na pauta de debates foram destacadas a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Suas, que será presidida na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Fernando Mineiro, e as propostas legislativas que devem ficar no radar dos gestores.

Os integrantes da Fonseas também debateram sobre o planejamento dos trabalhos ao longo de 2023 e temas que devem ser destacados na próxima reunião da Comissão Intergestores Triparte (CIT) do Suas. A CIT é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais.