A estiagem que se abate sobre a zona rural de Vitória da Conquista levou prefeita Sheila Lemos a decretar situação de emergência nos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. O Decreto nº 22.562 , foi publicado hoje (5), no Diário Oficial do Município.
A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das Chivas torrenciais do final do ano e primeiros dias de 2023. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, Mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca. A insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região.
As aguadas se encontram, em sua maioria, com nível baixo. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando – e, em vários locais do interior do município, há informações de reservatórios que já secaram.
Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos – o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas que vivem na Zona Rural conquistense e necessitam do fornecimento de água potável.
O decreto dá respaldo jurídico para que o Governo Municipal faça a contratação de novos caminhões-pipa com recursos próprios, a fim de complementar a operação e beneficiar, prioritariamente, pessoas idosas e com necessidades especiais, além de comunidades quilombolas.
O Governo Municipal está dialogando com o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e com o Escritório Regional da Operação Carro-Pipa, do Exército, buscando a ampliação da Operação Carro-Pipa, por meio da implantação de novos pontos de abastecimento e do atendimento à localidades que ainda não são assistidas. Em contato com a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a Prefeitura também pleiteia a adesão ao Convênio Operação Água Potável.
Durante reunião ocorrida no dia 28 de março , em Vitória da Conquista, com a participação de representantes do Exército e de equipes da Defesa Civil de 24 municípios do sudoeste baiano, foi elaborado um documento que sugere a transformação da Operação Carro-Pipa num programa contínuo, para que a distribuição de água potável ocorra de forma ininterrupta.