18°C 25°C
São Paulo, SP
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em um hospital de sua cidade Natal, Porto Alegre, no Rio grande do Sul, devido a um câncer. Ele era casado e deixa dois filhos.
Bacharel em Direito pela PUC-RS (1983), Paulo de Tarso Sanseverino foi promotor de Justiça e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em 2010, foi nomeado ao STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga destinada a membros dos tribunais estaduais. Desde novembro de 2021, era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, homenageou o colega de corte. “[Sanseverino] teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Alexandre de Moraes expressou seu pesar por uma rede social. “Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, que nos honrou com sua competência, lealdade e amizade. Um grande magistrado, amigo e ser humano”.
O velório será neste domingo (9), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre (avenida Oscar Pereira, 584, bairro Azenha).
Na segunda-feira (10), o corpo seguirá para velório, a partir das 7h30, no auditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia final está prevista para 15h.
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Membros da comunidade jurídica brasileira lamentaram a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Ele rra integrante da 3ª Turma, 2ª Seção e da Corte Especial do STJ.
"A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores”, afirmou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Segundo ela, Sanseverino “teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”.
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber manifestou pesar. "Iniciou a carreira como juiz de direito no Rio Grande do Sul na década de 80 e foi um magistrado com postura exemplar por todas as instâncias e por todos os tribunais nos quais exerceu a jurisdição. Desejo conforto aos familiares e aos amigos."
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que Sanseverino integrava na condição de ministro substituto, o ministro Alexandre de Moraes registrou o falecimento do colega com imensa tristeza. "Compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país. A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega Paulo de Tarso Sanseverino. Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do grande magistrado, que tanto honrou a Justiça Brasileira".
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, Sanseverino pôde, enfim, descansar. “Um dos melhores juízes que conheci. Sereno, preparado, intelectual, humano. Uma pessoa muito especial. Perda enorme para o STJ e para o Brasil”, disse.
Para o ministro do STJ e companheiro de 3ª Turma, Ricardo Villas Bôas Cueva, o tribunal perdeu mais que um colega. “Um jurista excepcional, um magistrado com enorme vocação, não apenas para a resolução de conflitos, mas também para criação de políticas judiciárias inovadoras, bem como para a gestão eficiente do sistema de justiça. E, sobretudo, um ser humano incomparável, um humanista, um homem de fé, que deixou sementes de esperança e amizade em todos os lugares onde atuou.”
“Um ser humano com imensa grandeza de caráter, espiritualidade evoluída, além de um Magistrado de conhecimento destacado e ética irrepreensível", lamentou o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ.
O ministro aposentado e ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, definiu o ministro Sanseverino como “uma bela figura”. “Homem de bem. Extraordinário magistrado. Bom amigo. Fará muita falta.”
"O sistema de Justiça perde um grande ministro, um grande magistrado dotado do espírito público necessário para fazer valer os ideais do Judiciário. Mas o Brasil perde um grande cidadão, uma pessoa boa e que fez o bem", diz o desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou pesar pelo falecimento do ministro. "Neste momento de dor, a magistratura nacional é solidária com familiares e amigos do ministro", disse o presidente da entidade, Frederico Mendes Júnior. "Ele deixa como legado uma atuação exemplar como magistrado, prezando pela correta aplicação da lei."
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinou luto de três dias na entidade. “A advocacia lamenta a partida de um grande brasileiro, exemplo de magistrado que sempre se guiou pela defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. “Neste momento difícil de luto, o Conselho Federal se solidariza com a família e os amigos do ministro Sanseverino.”
Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas manifestou profundo pesar pelo falecimento do ministro. "Entusiasta do uso da tecnologia nas cortes brasileiras e estudioso dedicado na busca de soluções para melhorar a prestação jurisdicional, Paulo de Tarso Sanseverino deixa como legado uma vida de dedicação ao serviço público, ao Poder Judiciário e ao Brasil. Neste momento de dor e de imensa tristeza, esta corte se une aos servidores e a autoridades do STJ para expressar os mais sinceros sentimentos pela perda a seus familiares, amigos e parentes, desejando conforto a seus corações."
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) recebeu com tristeza a notícia. “Fica um legado de respeito às leis e às instituições. O Ministério Púbico de todo o país presta as mais profundas condolências aos entes queridos do ministro”, afirma o presidente da entidade, Manoel Murrieta.
O advogado e professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco Otávio Luiz Rodrigues Jr. afirmou que conheceu o ministro Sanseverino em 1997 e acompanhou sua trajetória. “Homem simples, íntegro e muito culto, ele deixou sua marca no STJ e no Direito Privado. Deus chamou-o cedo demais para Seu convívio. Perdemos um ser humano que não necessitava de outro adjetivo: uma pessoa do bem.”
"Homem muito preparado e gentil. Ficam as lições, o exemplo e a admiração", destacou o advogado Igor Mauler Santiago.
"Em meu nome pessoal e na qualidade de Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, lamento o falecimento do Ministro Paulo Sanseverino. Minha solidariedade à família", disse o desembargador aposentado do TRF-3, Fabio Prieto.
O advogado, administrador judicial e professor de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP Oreste Laspro também lamentou profundamente a perda do ministro. "Jurista de primeira grandeza. Magistrado técnico e com absoluto senso de justiça. Pai e marido exemplar. Um verdadeiro católico. Será difícil preencher a lacuna deixada no STJ."
