Seasc comemora os 100 primeiros dias de Governo com aumento de ações

A Secretaria de Assistência Social (Seasc) desenvolveu diversas ações no sentido de ampliar a prestação de serviços para a população sergipana. Foram diversas campanhas de conscientização, entre elas a de Conscientização sobre o Autismo, de fortalecimento das políticas públicas que atendem a população LGBTQIAPN+ e da Síndrome de Down. A secretaria investiu também na ampliação da campanha sobre o RG Social, em parceria com o Procon estadual. 

“São 100 dias de muito trabalho, buscando ouvir os anseios do povo, atender e ampliar os serviços prestados pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Governo de Sergipe”, afirma a secretária da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri.

Em relação à primeira infância o Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência Social, mandou para Alese o projeto de Lei Cartão Mais Inclusão Mãe Solo, que destina-se ao reforço de renda de mulheres que já se encontram cadastradas no CMais Inclusão Primeira Infância, que criam seus filhos sozinhas e que possuem dois filhos ou mais de até 03 anos de idade, o programa consiste no pagamento do valor de R$ 600 reais mensais durante quatro meses.

A Seasc aprovou também a implementação do Cartão CMais PVHA que beneficia até mil pessoas que vivem com HIV/Aids ainda em 2023, essa medida substitui a distribuição de cestas básicas, os beneficiários passam a receber o auxílio de R$ 200 reais mensais para suporte alimentar, em substituição à entrega de cestas básicas. Esses valores foram pagos, hoje, dia 10 de abril.

A Seasc fez a discussão, pactuação e elaboração do Plano Estadual de Apoio Técnico (PEAT), esse pacto serve para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com a oferta de capacitação técnica para que as gestões municipais estejam preparadas para a implementação das ações de Assistência Social no que diz respeito à: Proteção Social, Vigilância Socioassistencial e Defesa Social na execução dos serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais.

A secretária Érica Mitidieri explica que “a secretaria de Assistência Social e Cidadania é uma secretaria que atende direto à população, por isso é foco em nosso governo, promover ações de qualidade no que diz respeito à assistência social e promoção da cidadania para todo o povo de Sergipe. Nós vamos garantir a proteção social aos cidadãos por meio do apoio aos indivíduos, às suas famílias e à comunidade por meio de serviços, benefícios, programas e projetos”, destaca.

Nesses cem primeiros dias de governo, a Seasc focou seus trabalhos em três eixos: Primeira Infância, Assistência Social e Direitos Humanos. Na primeira infância a secretaria pactuou, junto ao UNICEF, a consolidação do Selo Unicef nos municípios, essa ação serve para estimular e reconhecer os avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios. Desenvolvemos o projeto da Escuta Qualificada Infantil nos municípios, conforme preconiza o Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257 de 08 de março de 2016 para diagnóstico e construção dos Planos Municipais da Primeira Infância. Foi articulado com o Centro Especializado de Reabilitação IV a priorização das ações de Estimulação Precoce (bebês e crianças de 0 a 3 anos com deficiência).

Com relação à Assistência Social foi implementado o Plano Estadual de Apoio Técnico para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através da oferta de apoio técnico aos municípios para garantir a oferta da promoção das ações de assistência social.

No que concerne à Inclusão e Cidadania a Seasc está atualizando, reestruturando e ampliando o Programa Mão Amiga que está dividido em: Mão Amiga bacia leiteira, Mão Amiga citricultura e o Mão Amiga Cana-de-Açúcar que são pagos nas entre safras, e trabalhando para ampliar com a implantação do Mão Amiga Rizicultura. A Seasc está trabalhando com os arranjos produtivos locais com o foco em comunidades quilombolas, nos assentamentos e territórios indígenas. Além disso, a secretaria está fortalecendo as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Está sendo feita a reestruturação e a ampliação das feiras da agricultura familiar e também o estudo para a ampliação de restaurantes populares.

Através da Superintendência de Direitos Humanos a Seasc promove a assessoria aos municípios para execução e/ou implantação do PAA, fomentando o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) também nos municípios.

A secretaria está ainda fortalecendo a implementação das políticas de Direitos Humanos, através da interlocução com a sociedade civil organizada e também fortalecendo os conselhos representativos em todo o estado.