Para garantir a segurança dos foliões e dos trabalhadores que vão participar da Micareta de Feira, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – órgão vinculado à Prefeitura – inicia a vistoria da montagem das estruturas da festa.
O intuito é promover a sinalização de situações irregulares que devem ser ajustadas. De acordo com Verena Leal, coordenadora do órgão,a equipe avalia as condições de trabalho, trabalho infantil, garantia de direitos, o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) entre outras situações peculiares relacionadas à saúde do trabalhador.
“Vamos atuar durante todo o processo da realização da festa para certificar que os direitos dos trabalhadores sejam assegurados. Será observada a carteira de identidade para verificar se tem menores de 18 anos trabalhando e evitar que o trabalho infantil ocorra”, explica Verena.
Na última Micareta, em 2019, o Cerest identificou algumas irregularidades durante os dias de folia. Fios de energia elétrica caídos, tábua com pregos em local de grande fluxo de pessoas e passarela de paletes instalados de forma inadequada foram algumas das situações encontradas.
“Estamos sempre atentos à estrutura ofertada para evitar um acidente. Quando é encontrada irregularidades, notificamos o proprietário do espaço. Caso a situação não seja resolvida, encaminhamos para o Ministério Público do Trabalho [MPT] que tomará as medidas cabíveis”, alerta a coordenadora do Cerest.