Com o intuito de fortalecer a agricultura familiar e levar para a merenda escolar alimentos de boa procedência, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) publicou nesta segunda-feira, 17, o edital de chamada pública para aquisição de mais quatro gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar (grupos informais, fornecedores individuais, grupos formais): o leite de coco, o arroz branco, o camarão cinza e o pão de macaxeira.
Com um orçamento de R$ 1,2 milhão, os novos produtos passaram pelo teste de aceitabilidade, recentemente, e comporão o cardápio escolar de 45 centros de excelência, localizados nas diretorias regionais de educação do Sul sergipano (DRE 1), Baixo São Francisco (DRE 6) e de Aracaju (DEA).
De acordo com a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Seduc (DAE/Seduc), Lucileide Rodrigues, a chamada servirá para acolher as propostas de preços, a qual ocorrerá no dia 8 de maio, e já no dia 10 seguinte, a Seduc receberá as amostras dos alimentos para análise. A previsão é de que o resultado das análises seja divulgado no dia 12, com resultado final a ser divulgado no dia 19 de maio. “Poderão participar desta chamada pública fornecedores na forma de grupos informais, fornecedores individuais e grupos formais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou CAF Física e ou DAP ou CAF Jurídica”, completou.
Essa é a segunda chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios realizada neste ano pelo Governo de Sergipe. A primeira aconteceu em 24 de fevereiro, com o intuito de comprar 17 itens do cardápio escolar, com orçamento previsto de R$ 5,5 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dois itens não tiveram propostas de fornecedores: o iogurte sabor morango e o sabor frutas.
Oito cooperativas ligadas à agricultura familiar do estado de Sergipe assinaram contratos de fornecimento. Dentre os produtos que integraram a primeira chamada estão: frutas, verduras, tubérculos e leguminosas. “O milho, alimento típico nos festejos juninos, já está garantido para as nossas crianças e jovens, além, claro, de outros alimentos que garantem uma alimentação saudável e equilibrada no ambiente escolar”, comentou Lucileide Rodrigues, ao lembrar que o início de entrega dos alimentos às escolas está agendado para o dia 24 de abril.
Na avaliação do secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, as duas chamadas públicas se enquadram na política pública de fortalecimento da agricultura familiar. No entanto, é preciso ter o máximo de transparência no processo e a ausência de falhas na distribuição dos alimentos. “Com esta ação vamos garantir alimentos saudáveis na merenda escolar das nossas crianças e jovens, além de fortalecer a agricultura familiar sergipana”, conclui Zezinho Sobral.