Será nesta quarta-feira, 19 de abril, às 10h, a sessão pública para apresentação da dinâmica do leilão de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende o município de Natal (RN) e região. Realizado pela B3, em São Paulo, o evento tem como objetivo explicar a dinâmica do leilão aos proponentes e demais interessados. O leilão do ASGA está agendado para 19 de maio.
Tanto o evento destinado ao esclarecimento de dúvidas quanto o leilão de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante serão transmitidos em tempo real pelo canal da ANAC no Youtube e pela TV B3 (clique nos links para acessar).
A reunião para esclarecer dúvidas e explicar como funcionará o leilão é o último passo antes da primeira relicitação de concessão no Brasil, viabilizada por meio da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017 , e do Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019 (clique nos links para acessar).
A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com uma nova concessionária.
Na sessão pública de esclarecimentos, haverá simulação com lances aleatórios e espaço para a manifestação de dúvidas sobre a dinâmica do leilão. Questionamentos sobre o certame ou itens do edital deverão ser apresentados por escrito ou encaminhados pela mesma plataforma destinada à transmissão do evento. A Comissão Especial de Licitação poderá realizar, a seu critério, esclarecimentos durante a sessão pública ou por meio de ata divulgada posteriormente.
Serviço
Evento:Sessão de Esclarecimentos da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Data e horário:19 de abril de 2023, às 10h
Local:Auditório da B3 S.A. - Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo (SP)
Link de acesso da transmissão: ANAC no YouTube (clique para acessar)
Como solicitar esclarecimentos
Para solicitar esclarecimentos, que deverão se restringir aos temas procedimentais e à dinâmica do leilão, os interessados poderão entregar formulários específicos e identificados, antes da sessão pública, ou preencher campo próprio da plataforma para essa finalidade.
Aqueles que desejarem fazer manifestação oral deverão realizar inscrição com esse objetivo na data da sessão pública, antes do seu início. As manifestações orais respeitarão a ordem de inscrição. A duração de cada manifestação será determinada pela Comissão de Licitação de acordo com a quantidade de inscritos e o tempo disponível da sessão de esclarecimentos.
Mais informações sobre o novo processo licitatório do ASGA estão disponíveis na página Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) no portal da ANAC (clique no link para acessar).
Respostas disponíveis
Como de costume nos processos de concessão de aeroportos, a Comissão de Licitação do leilão disponibilizou, no site da ANAC, a Ata de Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos enviados à Agência (clique no link para acessar). As formulações apresentadas e as respostas já disponibilizadas passam a integrar o processo licitatório, sendo de observância obrigatória por todos os licitantes.
Assessoria de Comunicação Social da ANAC