A criação de uma estrutura de prevenção à violência e de acolhimento à comunidade escolar passa pelo envolvimento dos mais diversos atores. Nesse sentido, o Governo de Sergipe vem promovendo um debate amplo e qualificado sobre o tema, visando constituir medidas de precaução e combate a atos e discursos hostis. Este é um dos propósitos do programa Acolher, que intenta levar maior suporte psicossocial à rede pública estadual de ensino.

A proposta busca atender à Política Educacional do Estado de Sergipe, com a realização de ações que contemplem demandas psicológicas e sociais no cotidiano escolar. O intuito é inserir profissionais de Psicologia e Serviço Social nas unidades de ensino, fomentando a construção de valores positivos para o bem-estar de estudantes, professores, servidores e comunidade em seu entorno. Além disso, o programa tem como meta contribuir para o desenvolvimento intelectual e emocional dos alunos.

De acordo com o diretor do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, Daniel Lemos, a existência de diretrizes de acolhimento a vítimas de violência nas escolas se respalda na necessidade de constituir um ambiente de conforto e segurança. “Quando um estudante manifesta algum problema de ordem psicológica, isso mexe com toda a comunidade escolar. A equipe da escola traz uma visão pedagógica, mas a presença de psicólogos e assistentes sociais vai ajudar a direcionar muito melhor o aluno, e isso chega até as famílias. Então, estamos construindo um programa que vai transcender os muros da escola, atendendo toda a população ao redor”, defende.

O estudante Rafael Gama, que cursa o 3º ano do Ensino Médio no Atheneu, acredita que as medidas instituídas pelo Governo de Sergipe já fazem e continuarão fazendo a diferença no dia a dia das escolas. “Enxergo esse tipo de ação do Governo do Estado como de suma importância. Pela questão do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], muitos colegas têm se sentido um pouco pressionados. É uma etapa muito importante na vida, e, por isso, o emocional tende a ficar abalado. Além disso, muitas vezes passamos mais tempo dentro da escola do que em casa, e muitas pessoas não têm apoio familiar. Então, o acompanhamento psicológico ajuda muito para que você saiba o caminho que deseja trilhar”, narra.

Sanção

O debate sobre a saúde mental na comunidade escolar foi o foco durante a solenidade de sanção da Lei do Projeto Acolher, ocorrida nesta quarta-feira, 19. O Projeto de Lei (PL) 111/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no dia 12 de abril.

O programa Acolher é regido pela Lei Federal nº 13.935/2019, e contempla as normativas para atuação nas áreas de Psicologia e de Serviço Social. Por intermédio do programa, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) equipará cada Diretoria de Educação com uma equipe multidisciplinar de apoio psicossocial, composta por psicólogos e assistentes sociais. O foco do trabalho será a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede pública estadual de ensino. Para tanto, está prevista a contratação de 95 profissionais, por meio de Processo Seletivo Simplificado.

De acordo com o governador Fábio Mitidieri, a sanção demonstra o propósito da gestão de fomentar o desenvolvimento de uma cultura de atenção emocional e social nas unidades de ensino. “Queremos que a escola seja um lugar de acolhimento, de segurança, e um porto seguro para os pais. Vamos acompanhar e monitorar esses jovens, e a intenção é que a gente possa debater junto com toda a sociedade civil, com o Legislativo, com os prefeitos e secretários municipais da Educação, para encontrar soluções. Temos que analisar a comunidade como um todo, e fazer uma reflexão maior sobre como cuidar melhor das nossas crianças, dos nossos filhos”, afirma o governador.

Para o vice-governador e titular da Seduc, Zezinho Sobral, a nova lei representa uma somação de esforços em prol do fortalecimento de uma atmosfera acolhedora nas escolas. “Queremos reforçar o tema da saúde mental dentro da escola sergipana, e isso trará grandes benefícios. Existe a possibilidade de você orientar na formação vocacional do aluno, de definir conflitos, de atuar em relação ao bullying e ao comportamento das crianças... Também podemos pensar sobre condições específicas de relacionamento e formas de abordagem para alunos com deficiência. Ou seja, é uma infinidade de ações que podem efetivamente ser melhoradas com a presença dos profissionais de Psicologia e Serviço Social na escola”, ressalta.

Cooperação

Construir um ambiente saudável e acolhedor dentro da escola começa pelo engajamento das instituições e da sociedade do lado de fora. O secretário de Educação de Aracaju e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (DME/SE), Ricardo Abreu, salienta a necessidade de cooperação entre os municípios e o Governo do Estado. “Existe muita nobreza no que nos une hoje, que é o pontapé do estado para uma demanda que envolve a saúde mental em nossas escolas. É importante que não só os pais e professores contribuam para os projetos pedagógicos, mas também a sociedade em geral”, motiva.

O diretor geral da Guarda Municipal de Aracaju, inspetor Fernando Mendonça, considera que o papel dos profissionais de segurança não deve ser apenas o de coibir atos de violência. “Estamos coadunados com as forças do Estado, atuando diariamente e intensificando a parte preventiva da ação policial. Fazemos a orientação nas escolas, de forma lúdica, e estamos alertas para apurar eventuais denúncias. O objetivo é uma cultura da paz, que traga tranquilidade, principalmente para que as pessoas saibam o que fazer em momentos de emergência”, enfatiza.

O despertar para a tolerância deve ser uma medida adotada no enfrentamento a situações e narrativas de violência no ambiente escolar. Esta é a visão da presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Taísa Ribeiro, que também integra o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.

“É necessário um trabalho voltado à eliminação das políticas de ódio e de aversão às diferenças. A escola é um ambiente de formação, no qual crianças e jovens deveriam se sentir seguros. Portanto, a gente espera que todo o debate que o Governo de Sergipe insere hoje gere resultados efetivos”, lista Taísa.

O secretário de Educação de Monte Alegre, José Cleuso de Freitas, frisa que o lançamento do programa Acolher deverá possibilitar que variados agentes estejam alinhados em um só intuito. “Tenho certeza de que, depois desse programa implantado, a rede vai funcionar da melhor forma possível. Professores, alunos, prefeituras, Estado e famílias, todos articulados, funcionando como engrenagens”, finaliza.

A criação de uma estrutura de prevenção à violência e de acolhimento à comunidade escolar passa pelo envolvimento dos mais diversos atores. Nesse sentido, o Governo de Sergipe vem promovendo um debate amplo e qualificado sobre o tema, visando constituir medidas de precaução e combate a atos e discursos hostis. Este é um dos propósitos do programa Acolher, que intenta levar maior suporte psicossocial à rede pública estadual de ensino.

A proposta busca atender à Política Educacional do Estado de Sergipe, com a realização de ações que contemplem demandas psicológicas e sociais no cotidiano escolar. O intuito é inserir profissionais de Psicologia e Serviço Social nas unidades de ensino, fomentando a construção de valores positivos para o bem-estar de estudantes, professores, servidores e comunidade em seu entorno. Além disso, o programa tem como meta contribuir para o desenvolvimento intelectual e emocional dos alunos.

De acordo com o diretor do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, Daniel Lemos, a existência de diretrizes de acolhimento a vítimas de violência nas escolas se respalda na necessidade de constituir um ambiente de conforto e segurança. “Quando um estudante manifesta algum problema de ordem psicológica, isso mexe com toda a comunidade escolar. A equipe da escola traz uma visão pedagógica, mas a presença de psicólogos e assistentes sociais vai ajudar a direcionar muito melhor o aluno, e isso chega até as famílias. Então, estamos construindo um programa que vai transcender os muros da escola, atendendo toda a população ao redor”, defende.

O estudante Rafael Gama, que cursa o 3º ano do Ensino Médio no Atheneu, acredita que as medidas instituídas pelo Governo de Sergipe já fazem e continuarão fazendo a diferença no dia a dia das escolas. “Enxergo esse tipo de ação do Governo do Estado como de suma importância. Pela questão do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], muitos colegas têm se sentido um pouco pressionados. É uma etapa muito importante na vida, e, por isso, o emocional tende a ficar abalado. Além disso, muitas vezes passamos mais tempo dentro da escola do que em casa, e muitas pessoas não têm apoio familiar. Então, o acompanhamento psicológico ajuda muito para que você saiba o caminho que deseja trilhar”, narra.

Sanção

O debate sobre a saúde mental na comunidade escolar foi o foco durante a solenidade de sanção da Lei do Projeto Acolher, ocorrida nesta quarta-feira, 19. O Projeto de Lei (PL) 111/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no dia 12 de abril.

O programa Acolher é regido pela Lei Federal nº 13.935/2019, e contempla as normativas para atuação nas áreas de Psicologia e de Serviço Social. Por intermédio do programa, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) equipará cada Diretoria de Educação com uma equipe multidisciplinar de apoio psicossocial, composta por psicólogos e assistentes sociais. O foco do trabalho será a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede pública estadual de ensino. Para tanto, está prevista a contratação de 95 profissionais, por meio de Processo Seletivo Simplificado.

De acordo com o governador Fábio Mitidieri, a sanção demonstra o propósito da gestão de fomentar o desenvolvimento de uma cultura de atenção emocional e social nas unidades de ensino. “Queremos que a escola seja um lugar de acolhimento, de segurança, e um porto seguro para os pais. Vamos acompanhar e monitorar esses jovens, e a intenção é que a gente possa debater junto com toda a sociedade civil, com o Legislativo, com os prefeitos e secretários municipais da Educação, para encontrar soluções. Temos que analisar a comunidade como um todo, e fazer uma reflexão maior sobre como cuidar melhor das nossas crianças, dos nossos filhos”, afirma o governador.

Para o vice-governador e titular da Seduc, Zezinho Sobral, a nova lei representa uma somação de esforços em prol do fortalecimento de uma atmosfera acolhedora nas escolas. “Queremos reforçar o tema da saúde mental dentro da escola sergipana, e isso trará grandes benefícios. Existe a possibilidade de você orientar na formação vocacional do aluno, de definir conflitos, de atuar em relação ao bullying e ao comportamento das crianças... Também podemos pensar sobre condições específicas de relacionamento e formas de abordagem para alunos com deficiência. Ou seja, é uma infinidade de ações que podem efetivamente ser melhoradas com a presença dos profissionais de Psicologia e Serviço Social na escola”, ressalta.

Cooperação

Construir um ambiente saudável e acolhedor dentro da escola começa pelo engajamento das instituições e da sociedade do lado de fora. O secretário de Educação de Aracaju e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (DME/SE), Ricardo Abreu, salienta a necessidade de cooperação entre os municípios e o Governo do Estado. “Existe muita nobreza no que nos une hoje, que é o pontapé do estado para uma demanda que envolve a saúde mental em nossas escolas. É importante que não só os pais e professores contribuam para os projetos pedagógicos, mas também a sociedade em geral”, motiva.

O diretor geral da Guarda Municipal de Aracaju, inspetor Fernando Mendonça, considera que o papel dos profissionais de segurança não deve ser apenas o de coibir atos de violência. “Estamos coadunados com as forças do Estado, atuando diariamente e intensificando a parte preventiva da ação policial. Fazemos a orientação nas escolas, de forma lúdica, e estamos alertas para apurar eventuais denúncias. O objetivo é uma cultura da paz, que traga tranquilidade, principalmente para que as pessoas saibam o que fazer em momentos de emergência”, enfatiza.

O despertar para a tolerância deve ser uma medida adotada no enfrentamento a situações e narrativas de violência no ambiente escolar. Esta é a visão da presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Taísa Ribeiro, que também integra o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.

“É necessário um trabalho voltado à eliminação das políticas de ódio e de aversão às diferenças. A escola é um ambiente de formação, no qual crianças e jovens deveriam se sentir seguros. Portanto, a gente espera que todo o debate que o Governo de Sergipe insere hoje gere resultados efetivos”, lista Taísa.

O secretário de Educação de Monte Alegre, José Cleuso de Freitas, frisa que o lançamento do programa Acolher deverá possibilitar que variados agentes estejam alinhados em um só intuito. “Tenho certeza de que, depois desse programa implantado, a rede vai funcionar da melhor forma possível. Professores, alunos, prefeituras, Estado e famílias, todos articulados, funcionando como engrenagens”, finaliza.