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Salvador, BA
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária (VISA), e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) darão início, na próxima semana, a uma campanha contra o abate clandestino de aves. As inspeções serão realizadas nos abatedouros de aves e estabelecimentos que comercializam esses produtos no município.
O objetivo da campanha é coibir o abate ilegal e a comercialização irregular de produtos de origem animal sem inspeção. Para alinhar as ações, representantes da SMS e da SMDR se reuniram nesta quinta-feira (20), com a presença dos secretários de Saúde e Desenvolvimento Rural, Vinícius Rodrigues e Luís Paulo Sousa, respectivamente, do coordenador da Visa, Maico Mares, do coordenador de Fomento à Agricultura Familiar, Eduardo Castro, e o coordenador do Selo SIM, Nilvado Gusmão.
Inicialmente, o trabalho será feito por meio da abordagem educativa com inspeções nesses locais e com o prazo de 90 dias para regulamentação, caso algum abatedouro seja notificado. Além disso, a campanha também vai alertar a população sobre os riscos de se adquirir e consumir produtos não regulamentados.
“Só nos últimos cinco meses, foram registradas 56 notificações de pessoas contaminadas por alimentos, a maioria delas por conta do consumo da carne de frango contaminada. E a nossa preocupação com essa campanha é realmente diminuir os riscos de doença para o consumidor, para que ele não venha a adquirir e consumir produtos sem qualidade sanitária”, afirmou o coordenador da Visa, Maico Mares.
A equipe de inspeção da SMDR atuará mais diretamente na legalização do funcionamento dos abatedouros clandestinos de aves no município. “Temos muitos abatedouros aqui na cidade que estaremos fiscalizando, apresentando a relação da documentação, para que eles possam se adequar às normas sanitárias e obtenham o Selo de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)”, complementou Luís Paulo, secretário da SMDR.
Já nas inspeções nos estabelecimentos comerciais, a Visa vai observar se os produtos (frango abatido e subprodutos) são de abatedouros regulamentados e apresentam nota fiscal. Caso não esteja dentro dessa conformidade, os comerciantes poderão ser notificados e devem suspender as vendas e retirar os produtos no prazo de até 72 horas. Caso isso seja descumprido, os produtos serão apreendidos para descarte e o infrator responderá a processo administrativo (auto de infração), que vai de advertência a multas.
A SMS orienta os consumidores a dar prioridade aos produtos inspecionados pelos órgãos de controle sanitário, que tenham os selos SIM, SIE (estadual) ou CIF (federal), e evitem adquirir os frangos abatidos na hora, pois esses produtos precisam ser, obrigatoriamente, resfriados para que seja interrompida a atividade enzimática que causa a contaminação.
A população pode auxiliar no combate ao abate clandestino de aves, por meio de denúncias à equipe da Ouvidoria da Saúde, pelo telefone 0800 284 7010.
