A Petrobras vai agilizar os procedimentos de prevenção, recebimento e tratamento de denúncias de violência sexual, principalmente contra mulheres no ambiente de trabalho. Haverá redução no prazo para conclusão da apuração, visando evitar novos casos e dar rapidez e confiabilidade à apuração das denúncias, tornando mais ágil a aplicação de medidas.
A companhia vai criar também um serviço de atendimento psicológico 24 horas para acolhimento e orientação sobre o canal de denúncia. As medidas são parte do pacote de ações sugeridas pelo grupo de trabalho instituído este mês para aprimorar o processo de recebimento e tratamento de denúncias de assédio e de importunação sexual na estatal.
As recomendações do grupo foram aprovadas pela diretoria executiva da Petrobras nessa quinta-feira, (20), no Rio de Janeiro, e incluem ações de implantação imediata, de médio e de longo prazo. “Com essas melhorias, damos mais um importante passo na construção de uma Petrobras livre de violência sexual e baseada na cultura do respeito mútuo”, disse Daniele Lomba, gerente executiva da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, e coordenadora do grupo de trabalho.
A partir de agora, o prazo para conclusão da apuração de denúncias de assédio e importunação sexual passará a ser de 60 dias. Anteriormente, o prazo total era de até 180 dias. Além disso, no momento de recebimento da denúncia será analisada a necessidade de implantação imediata de medidas para evitar quaisquer contatos do denunciado com a denunciante.
Toda apuração de casos de violência sexual será centralizada numa mesma área da companhia, a de Integridade Corporativa. No modelo anterior, três áreas diferentes poderiam liderar a investigação interna, a depender das características da denúncia.
Outra melhoria a ser implantada: o representante indicado pela vítima de violência sexual poderá acompanhar formalmente o processo de tratamento da denúncia. Esse representante pode ser, por exemplo, o advogado ou a advogada da denunciante ou do sindicato. Ao longo do processo, a pessoa denunciante receberá retorno sobre o andamento da apuração, com espaço para coleta de opinião ao final do processo, gerando dados para aprimoramento constante dos procedimentos internos.
Reconhecendo os danos à saúde mental que podem ser causados pela violência sexual, a Petrobras vai disponibilizar, a partir de maio, um canal para suporte psicológico a vítimas desse tipo de violência, que funcionará 24 horas.
Por meio de um telefone 0800, empregadas e empregados próprios e de empresas terceirizadas terão atendimento remoto especializado, realizado por psicólogos, para acolhimento e orientação quanto aos canais oficiais de denúncia.
Em julho, esse canal de acolhimento será ampliado e passará a contar com atendimento multidisciplinar e suporte de um profissional acolhedor, que acompanhará todas as etapas do processo com a denunciante visando a escuta, orientações e a restauração do ambiente de trabalho.
Para prevenir a ocorrência de novos casos e contribuir para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, em especial para as mulheres, estão previstas, ainda, uma campanha interna de conscientização e a intensificação de treinamentos sobre combate à violência sexual.