O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizou bombas medidoras de combustível durante a operação de combate às irregularidades. O objetivo é verificar se os postos de abastecimento de Sergipe estão em conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro.
A operação, que faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, orienta os comerciantes de combustível sobre a importância de cumprir a regulamentação e garantir a segurança dos clientes, através do selo do Inmetro anexado à bomba.
De acordo com o que determina o Inmetro, as bombas medidoras de combustível veicular devem conter o selo de certificação. O regulamento se aplica à bomba de combustíveis líquidos como também em dispensers de gás natural veicular (GNV). Em casos de irregularidades, os estabelecimentos serão orientados a corrigir os procedimentos. A multa prevista em lei varia de R$100 até R$1,5 milhão, em casos de descumprimento.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, destaca a importância dos consumidores estarem atentos ao selo do Inmetro na bomba de combustível. “A etiqueta do Inmetro deve ficar em um lugar visível para os consumidores. Também é necessário observar as condições da mangueira, do painel, e os itens utilizados para abastecer. Se o consumidor encontrar alguma irregularidade, deve entrar em contato com a ouvidoria do ITPS”, alerta.
Maria Inêz ressalta ainda, que a fiscalização verifica se a bomba de combustível está medindo de forma correta. "Estamos fazendo uma análise para verificar se o instrumento está com erro de medição, se apresenta dígito do painel queimado e também como está o estado físico da bomba. É necessário observar se a bomba apresenta vazamentos ou outras irregularidades que atrapalhem o abastecimento”, explica.
Para a chefe de pista de um dos postos de combustível da capital, Josilene dos Santos, a fiscalização é benéfica para a empresa. “A fiscalização tem uma grande importância. Muitas vezes os clientes veem o posto ser fiscalizado e entende que realmente eles podem confiar e ter a segurança na hora de abastecer o automóvel ", reconhece.
Denúncias
Para fazer uma denuncia junto ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.