O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta quinta-feira (4) o início das atividades da Quinta Comunicação Nacional, Relatório de Atualização Bienal e Relatórios Bienais de Transparência para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). As atividades serão desenvolvidas em parceria com o Fundo Global do Meio Ambiente (GEF), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo a ministra da pasta, Luciana Santos, os principais resultados esperados estão o aprimoramento técnico-científico sobre mudanças climáticas e a disseminação de informações e análises sobre os impactos das mudanças climáticas.
"Além de ser a própria busca dessas variáveis, é um verdadeiro estudo científico, na medida em que, no aquecimento global, a gente tem que medir o tempo todo que tipo de atividades - sejam elas econômicas, agricultura ou do uso urbano - identificação dos fenômenos do aquecimento global e com isso a gente conseguir montar um diagnóstico que possibilite a obtenção de uma ferramenta de planejamento para que todas as instâncias de governo, sociedade civil e iniciativa privada", explicou.
O projeto de cooperação internacional envolve financiamento no valor de US$ 7,5 milhões. Esses recursos são oriundos do Fundo Global do Meio Ambiente, entidade financeira da Convenção do Clima. O valor é destinado para produção de estudos que subsidiem os relatórios descritos no nome do projeto. As informações geradas e consolidadas por meio desses documentos são usadas para subsidiar a tomada de decisão baseada em evidências científicas.
"É uma ferramenta decisiva que junta conhecimento científico e parâmetros de planejamento para ações eficazes no enfrentamento do aquecimento global", disse a ministra.
De acordo com ministério, o acordo permitirá que o Brasil apresente em 2024 o primeiro Relatório de Transparência Bienal conforme as regras do Acordo de Paris. O documento relatará à comunidade internacional, entre outros aspectos, o progresso de implementação e atingimento das metas assumidas pelo país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no âmbito do acordo.