Ao construir ou reformar um imóvel, o cidadão precisa estar atento ao local onde o material será utilizado durante a construção, para que o produto adquirido não ofereça riscos. Pensando em garantir a segurança da sociedade, agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta terça-feira, 9, a fiscalização em empresas do setor ceramista, em Aracaju.
A inspeção é feita em componentes cerâmicos para alvenaria, entre eles os blocos, canaletas e outros. O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos de Sergipe estão em conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro. De acordo com o que determina o Inmetro, os componentes cerâmicos devem ter gravados de forma visível o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), lote ou data de fabricação e dimensões nominais em centímetros.
A operação, que faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, orienta os comerciantes de componentes de cerâmica para alvenaria sobre a importância de cumprir a regulamentação e garantir a segurança dos clientes. Em casos de irregularidades, os estabelecimentos serão orientados a corrigir os procedimentos. A multa prevista em Lei varia de R$100 a R$1,5 milhão, em casos de descumprimento.
Kaká Andrade, diretor-presidente do ITPS explica: “Um tijolo de menor dimensão causa prejuízo financeiro ao consumidor, pois terá que comprar uma quantidade maior de peças para a realização de uma obra e isso impacta negativamente no bolso de quem está comprando. Outra observação que deve ser feita são as dimensões dos tijolos, que em alguns casos são mais finas e podem causar rachaduras no imóvel. As dimensões dos caracteres utilizados nas marcações dos componentes cerâmicos devem ser de, no mínimo, 5mm de altura”, detalha.
A agente fiscal do ITPS, Marleide Batista, disse que o trabalho do ITPS é extremamente importante para as relações de consumo. “A atividade, desenvolvida pelo Instituto durante a fiscalização, tem o objetivo de oferecer confiança à sociedade, propiciando segurança e menor risco de acidentes”, enfatiza.
Ainda segundo Marleide, é necessário que a população esteja atenta aos produtos comercializados que não atendem à regulamentação do Inmetro. “O consumidor deve priorizar as compras em estabelecimentos formais e, caso veja algum estabelecimento vendendo produtos irregulares, deve entrar em contato com a ouvidoria do ITPS”, orienta.
Denúncias
Para fazer uma denuncia junto ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.