Uma estrutura de atendimento especial ao público que necessitar dos serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estará montada na próxima sexta-feira, dia 12, em mais uma edição do programa de governo itinerante “Sergipe é aqui”, na Escola Municipal Maria Izabel de Carvalho Nabuco D’Ávila, no Município de Estância.
O atendimento ampliado disponibilizará serviços relacionados à emissão de documentos fiscais eletrônicos, nota avulsa eletrônica, inscrição de Microempreendedores Individuais (MEI) no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe e orientações sobre legislação tributária.
A Sefaz também vai levar à população de Estância e região, ações especiais voltadas à cidadania, com o Programa Nota da Gente e a Ouvidoria Fazendária. As equipes do Nota da Gente vão circular pela região do evento levando informações às pessoas sobre direitos do consumidor em relação à nota fiscal, as premiações em dinheiro e sobre a função social do programa, pois o consumidor pode indicar uma instituição filantrópica para que ela também seja contemplada com premiações em dinheiro nos sorteios semestrais.
A presença da Ouvidoria Fazendária terá o sentido de ampliar os canais de comunicação do contribuinte com a secretaria, proporcionando uma integração maior e mais produtiva entre o fisco e a sociedade, auxiliando na simplificação dos procedimentos tributários, facilitar o acesso do contribuinte aos serviços e principalmente consolidar uma política de transparência na gestão pública.