A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, vai participar de um painel on-line nesta quinta-feira (11), das 10h às 12h, sobre o tema “Dialogando sobre a Construção da Cultura de Governo Aberto com Estados e Prefeituras”. A discussão faz parte da Semana de Governo Aberto, evento iniciado no dia 8 e que acontece até o dia 12, organizado pela Controladoria Geral da União (CGU) com apoio do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) e da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap).
A atividade, que será transmitida ao vivo pelo canal da CGU no YouTube , terá mediação da professora Paula Chies Schommer, e vai reunir representantes de órgãos de transparência e controle da Prefeitura de Niterói-RJ e dos estados de Goiás e Espírito Santo. Na oportunidade, Vitória da Conquista deverá compartilhar a experiência local da implantação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos.
O relato será feito pelo secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, e por um dos conselheiros, Osvaldo Filho.
Em funcionamento desde agosto de 2021, o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos conta com 16 integrantes, sendo oito representantes da Administração Municipal e oito da sociedade civil. Eles cumprem mandatos de dois anos, que podem ser renovados por mais dois. Trata-se de um órgão que faz parte da política municipal de transparência e prevenção à corrupção, oferecendo aos cidadãos a oportunidade de participar e avaliar o funcionamento dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura.
Eles podem fazer sugestões e observações a respeito, tendo como base as informações geradas por meio das manifestações populares registradas por meio da Ouvidoria Geral do Município.
“O objetivo é fazer com que essas atividades, que são feitas lá na ponta, pensadas pela Administração Municipal, possam ser melhoradas. A gente discute essas experiências mensalmente e virtualmente”, informa Mateus. “O Conselho tem uma pauta variada, focando diretamente os serviços que são prestados aos usuários lá na ponta, e isso com o suporte do que a população em geral faz, por meio das suas manifestações pelos canais da ouvidoria”, acrescenta o secretário.
Evento
A Semana de Governo Aberto terá programação híbrida – será on-line de 8 a 11, e terá atividades presenciais no encerramento, dia 12, em São Paulo-SP. As atividades incluem mesas compartilhadas e painéis que tratam de participação social, dados abertos, transparência, integridade, responsividade das gestões públicas, entre outras temáticas.
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