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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.
O novo pisopara enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos deenfermagemrecebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares deenfermageme parteiras, 50% (R$ 2.375).O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Dados do Conselho Federal deEnfermagemcontabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares deenfermageme 1,66 milhão de técnicos deenfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
