Seasc leva serviço de retificação de nome e gênero no ‘Sergipe é aqui’

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) está levando para o ‘Sergipe é aqui’ serviços e ações de fortalecimento da cidadania. Entre as atividades, o ‘Trans Retifica', que oferece retificação de nome e gênero para pessoas transexuais, têm ganhado grande adesão, e a Secretaria estuda a ampliação. 

O projeto foi desenvolvido pela Superintendência de Inclusão e Cidadania e é gerenciado pela Coordenadora Estadual de Políticas Públicas e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, Silvânia Sousa. Atualmente, o serviço atua no auxílio do processo de retificação, através da isenção das taxas de cartório e na comunicação com os funcionários do órgão, a fim de evitar constrangimentos e garantir um atendimento qualificado.

De acordo com a Coordenadora Estadual de Políticas Públicas e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, Silvânia Sousa, responsável pelo projeto, ele surge para solucionar as dificuldades, tanto de locomoção, quanto financeiras, que as pessoas trans encontram. Ela, que também passou pela retificação de nome em 2018, se emociona ao falar do trabalho que leva como missão. “É uma questão libertadora. Todas dizem “Era meu sonho”. Eu fico muito grata em fazer parte desse momento, de ver a alegria que senti lá em 2018, nos olhos de cada uma delas”, fala emocionada. 

Ainda segundo a coordenadora, em breve o serviço será transformado em uma ação contínua. O objetivo é levar até os municípios capacitações para as referências técnicas LGBTQIAPN+ e/ou as equipes do CRAS, com isso garantir a autonomia dos municípios e, consequentemente, uma maior cobertura do serviço no Estado. 

A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, falou sobre a promoção de ações mais abrangentes para que a rede assistencial acesse todos os públicos. “A mudança de nome marca um recomeço, dignifica e garante reconhecimento social. Além de garantir um direito, é uma ação que informa, amplia o debate e combate a mentalidade transfóbica tão presente em nossa sociedade. Nosso trabalho é para incluir todos!”,  declara a secretária.

Cidadania 

Esse pontente projeto transformador, está renovando as  esperança de um futuro de mais respeito e acolhimento para essa comunidade que enfrenta tantos preconceitos e discriminação. Como atesta Kimberlly Barbosa da Silva, de 23 anos, que participa desta 4ª edição do Programa ‘Sergipe é aqui’, que acontece nesta sexta-feira, 12, no município de Estância, região do Sul sergipano, na Escola Municipal Maria Izabel de Carvalho Nabuco D’Ávila. 

“Eu tomei a decisão de retificar meu nome no dia 27 de julho de 2022, hoje estou aqui, alcancei esse objetivo e estou muito feliz. Eu não sei nem explicar o que estou sentindo, é uma sensação de alívio. Acredito que isso abrirá várias portas pra mim, vou conseguir realizar muitos outros sonhos”, fala eufórica Kimberlly. 

A cabeleireira Agatha Sophia Lennon, de 30 anos, foi uma das usuárias do serviço na edição do município de Propriá, na região do Baixo São Francisco, e conta entusiasmada como foi receber toda a documentação retificada. “Quando eu fui pegar a Certidão de Nascimento no Cartório foi como se o céu estivesse caindo, não estava acreditando, eu fiquei: ‘Eu consegui, meu Deus! Eu consegui! Eu sou uma mulher!’ as lágrimas caindo e eu pulando”, descreve contente Agatha. 

Ela que diferente de boa parte das pessoas trans, encontra no seio da sua família aceitação e acolhimento, não deixa de sofrer com o preconceito social. Agatha em lágrimas fala sobre os episódios de agressões, físicas e verbais, que sofreu em seu município e deseja que a retificação e reconhecimento do seu nome, seja o primeiro passo para um novo capítulo da sua história. 

“Eu apanhei várias vezes, fui xingada por conta do preconceito. E eu decidi alterar o nome para ocupar o lugar que mereço. Eu quero ser digna de mim! Eu quero mais evolução na minha cidade, mais amor, mais compreensão com pessoas LGBT ta entendendo? isso não está tendo. É ruim você apanhar e não poder fazer nada por ser vista pelas pessoas como homem, quando por dentro você é uma mulher, mas Graças a Deus eu consegui! Agradeço demais a Silvânia, e a Secretária Érica Mitidieri, por esse olhar humano”, fala emocionada. 

É por esses relatos e reconhecimento que a Secretaria de Estado de Estado de Assistência Social e Cidadania vem trabalhando para melhorar a vida das pessoas transexuais e de toda a comunidade LGBTQIAPN+, promovendo de forma efetiva a cidadania e a inclusão.