O Governo Federal lançou na sexta-feira, 12, em Fortaleza, Ceará, o Programa Escolas de Tempo Integral com o objetivo de ampliar em um milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. O programa tem investimento previsto na ordem de R$ 4 bilhões. O anúncio contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, governadores e gestores da Educação de todo o país. O vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe, Zezinho Sobral, participou da solenidade representando o governador Fábio Mitidieri.
O Programa Escolas de Tempo Integral pretende viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), onde está estabelecida a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica”.
De acordo com o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% em 2014 para 15,1%, em 2021. Para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, o programa vai repassar R$ 4 bilhões para que estados e municípios expandam essas matrículas em suas redes. Todos os estados poderão aderir e pactuar metas junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Segundo o MEC, na primeira etapa, o Ministério estabelecerá, junto aos estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a educação é um dos pilares do governo e elemento determinante para que o Brasil se torne a nação que os brasileiros desejam. “Investir na educação é fazer escola no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino universitário de qualidade. Quanto mais qualidade tiver o ensino, quanto mais qualidade tiver a universidade, a escola técnica e o ensino fundamental, mais qualificada vai ser aquela pessoa”, destacou.
Nesta primeira etapa, o Governo Federal pretende alcançar mais de um milhão de estudantes e, para as etapas seguintes, serão implementadas estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com o olhar para a redução das desigualdades. O programa prevê, também, as ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
O secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, destacou que Sergipe trabalhará em conjunto com o Ministério da Educação para o fortalecimento e ampliação das escolas de tempo integral. “Esta foi uma ação importante para o ensino integral no Brasil. Essa retomada representa mais força, investimento, financiamento e ampliação para que consigamos avançar cada vez mais e implementar o número de escolas em tempo integral que estamos planejando, compromisso do nosso governador Fábio. Lembrando que 26 já foram colocadas agora e temos uma previsão de atingir as 156. Com investimento e com o apoio do Governo Federal isso será possível”, pontuou.
Ensino integral em Sergipe
Sergipe é referência nacional em ensino integral. Das 318 escolas públicas sergipanas, 96 são unidades em tempo integral, sendo 11 destinadas ao ensino fundamental, três ao ensino médio e fundamental, seis para o ensino profissionalizante e 76 somente com ensino médio integral.
A previsão é chegar a 156 unidades de ensino em tempo integral nos próximos anos. A quantidade de vagas ofertadas passou para mais 1.150 no ensino médio em tempo integral, contribuindo para a Meta 6 do Plano Estadual de Educação, que assegura “oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% de alunos da Educação Básica”. Para o ano de 2023, a Seduc contabiliza 22 mil matrículas no ensino médio integral.
Ao longo dos anos, escolas foram totalmente reformadas, quadras construídas, salas, laboratórios, vestiários, equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos para promover a qualidade do ensino e da aprendizagem. Além disso, Sergipe vem atuando no aperfeiçoamento dos profissionais, com formações continuadas para professores e técnicos, acompanhamento pedagógico, além de formação em liderança ativa e protagonismo juvenil para os jovens.
Dados dos sistemas de acompanhamento da Seduc apontam que o índice de evasão escolar em unidades de ensino em tempo integral é de 0,31%. Já os índices de aprovação alcançam os 92,3%, o que demonstra a eficácia do modelo aplicado em Sergipe.
“Sergipe investe para garantir mais qualificação profissional e melhores condições para ensinar e aprender. Os resultados já podem ser vistos por toda a sociedade sergipana, estudantes ativos nos seus direitos, professores formados em múltiplas aprendizagens, famílias participando da escola, uma transformação no seu pensar pedagógico e de gestão que fez toda a diferença, focada no projeto de vida dos nossos jovens e adolescentes”, complementou Zezinho Sobral.
Fontes: Ministério da Educação e da Cultura (MEC) e Presidência da República do Brasil