Ao comprar novos eletrodomésticos, é importante que o consumidor analise as melhores condições do produto através da Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence). Com a finalidade de garantir os direitos dos consumidores, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta terça-feira, 16, uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam máquinas de lavar roupas e refrigeradores.
A Ence tem o objetivo de informar o desempenho energético dos equipamentos, e é obrigatória em eletrodomésticos como máquinas de lavar roupas e refrigeradores. As informações contidas na etiqueta, quando bem interpretadas, podem auxiliar o consumidor na hora da compra de um equipamento mais eficiente no consumo de energia.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, destaca a importância dos consumidores estarem atentos às informações de consumo apresentadas na etiqueta. “O consumidor deve estar atento às letras que vão de “A” a “E”. A letra “A” indica que o aparelho vai consumir menos energia durante o seu uso, ou seja, o consumidor poderá até pagar mais caro no eletrodoméstico, porém o consumo de energia será menor”, explica.
A gerente ressalta ainda que as exigências são as mesmas, caso a compra do eletrodoméstico seja feita on-line. “É de responsabilidade dos estabelecimentos que vendem os produtos on-line, disponibilizar a Ence ou, alternativamente, as informações nela contidas em formato de texto, em todas as páginas onde haja oferta ou exibição do produto, de forma clara”, alerta.
A operação, que faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, orienta os comerciantes, garantindo a segurança dos clientes. Em casos de irregularidades, os estabelecimentos serão orientados a corrigir os procedimentos. A multa prevista em Lei varia de R$100 a R$1,5 milhão, em casos de descumprimento.
Denúncias
Para fazer uma denuncia junto ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.