O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil é celebrado nesta quinta-feira,18, e integra as ações do Maio Laranja, que ressalta a importância da denúncia dos crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa relembra o caso que teve como vítima a menina Araceli, que foi vítima de violência sexual e depois morta na cidade de Vítoria, no Espírito Santo, em 1973, caso que completa 50 anos em 2023.
De acordo com a delegada Josefa Valéria, o mês de maio dá maior visibilidade ao tema. “Pesquisas demonstram que apenas 10% dos fatos são denunciados à polícia. A exploração sexual infantil abrange crimes que acontecem dentro dos quartos, das residências e não há como investigar sem que as pessoas denunciem, por isso é importante que as pessoas colaborem”, ressaltou.
Conforme a delegada, no ano de 2021, os canais de denúncia Disque-100 e Disque-180 receberam 102 mil denúncias no Brasil. “Considerando os 10% de denúncias, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes no país são vítimas desse crime. Então, é muito importante a colaboração da população. Também é importante ressaltar que os agressores não fazem uma única vitima”, acrescentou.
Josefa Valéria destacou também que é essencial a conversa com as próprias crianças e com toda a sociedade para identificar os crimes de exploração sexual. “É muito importante conversar com os filhos e com a escola, com a sociedade, com vizinhos. Acreditem nas crianças, pois elas não mentem. É muito importante a colaboração de toda a população”, reforçou a delegada.
A delegada revelou que houve uma mudança no modo como os criminosos atuam na prática da exploração sexual de crianças e adolescentes. “Antigamente, fazíamos blitze em bares, restaurantes, rodovias e postos de combustíveis e encontrávamos as vítimas. Isso ainda continua, mas em menor quantidade. Hoje, a maior parte dos crimes acontece em sites de divulgação de prostituição”, relatou.
A exploração sexual de crianças e adolescentes, assim como os crimes de estupro de vulnerável, são considerados crimes hediondos. “São crimes que não admitem fiança e a pena é de reclusão. É muito importante investigarmos o quanto antes para termos o laudo pericial, a materialidade do crime, e conseguirmos chegar à condenação dos autores desses crimes”, ressaltou a delegada.
Denúncias
A Polícia Civil conta com o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), que também dispõe da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav). Os casos de urgência e de flagrante podem ser denunciados à Polícia Militar no telefone 190. Os crimes recorrentes podem ser comunicados ao Disque-Denúncia (181). O DAGV fica localizado na rua Itabaiana, nº 258, no bairro São José, em Aracaju.