ITPS e PRF fiscalizam veículos de cargas e de passageiros na BR 235

Veículos de cargas e de passageiros, que transitavam pela BR 235, em Itabaiana, foram fiscalizados na manhã desta quarta-feira, 24, por agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 

A fiscalização, que ocorreu em veículos de veículos de carga com peso superior a 4.536 Kg e de passageiros com mais de 10 lugares nesta quarta-feira, contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo da operação, que verificou o cronotacógrafo dos veículos, tem como objetivo garantir a segurança nas rodovias.

De acordo com o que determina o Inmetro, os cronotacógrafos devem ter as marcas de selagem de formas visíveis e com os números correspondentes ao certificado que deve estar dentro da data de validade. Em casos de irregularidades, os condutores serão orientados a corrigir os procedimentos. A multa prevista em lei varia de R$100 até R$1,5 milhão, em casos de descumprimento.

A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz Almeida Machado, explica que o disco diagrama, de papel especial colocado no cronotacógrafo, registra dados importantes, como as velocidades desenvolvidas pelo veículo, intervalos de tempo parado e em deslocamento e distâncias percorridas. São informações aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.

Ainda segundo a gerente, o certificado de verificação definitivo, válido por dois anos, é emitido pelo Inmetro, podendo ser consultado e impresso, de qualquer lugar do país, por meio do site www.cronotacografo.rbmlq.gov.br. “No posto autorizado, o equipamento será submetido ao processo de selagem e ao ensaio metrológico que avalia se ele está dentro das condições legais exigidas pelo Inmetro. Nesta fase, é emitido um certificado provisório válido por 30 dias”, explica.

O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, explicou que os proprietários de veículos somente devem executar o serviço de selagem em postos de cronotacógrafos autorizados pelo Inmetro. “O cliente deve verificar se a empresa é credenciada. O objetivo é garantir que os veículos que utilizam o cronotacógrafo ofereçam segurança à sociedade. É importante lembrar que os cronotacógrafos foram submetidos aos rigorosos testes de segurança realizados no laboratório do Inmetro. Caso o consumidor encontre empresas clandestinas, deverá denunciar através da nossa ouvidoria”, orienta. 

PRF

Durante as fiscalizações, os agentes da PRF e os fiscais do ITPS identificaram se os cronotacógrafos estavam de acordo com a legislação vigente e se possuíam irregularidades no lacre e no certificado de verificação emitido pelo ITPS, que é válido por dois anos. Não houve autuação por parte do ITPS, mas a PRF autuou condutores que apresentavam irregularidades no cronotacógrafo.

Denúncias

Para fazer uma denuncia junto ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.

A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.