GERAL Sergipe
Tribunal de Justiça determina permanência do PSS do Programa Acolher
Com decisão, processo seletivo prossegue com o cronograma para contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino de Sergipe
26/05/2023 16h40
Por: Redação Fonte: Secom Sergipe

Vitória da escola pública de Sergipe. O Tribunal de Justiça autoriza ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), que prossiga o cronograma e a continuidade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de psicólogos e assistentes sociais no âmbito do Programa Acolher. A decisão suspense a liminar 202300126363 que impedia a manutenção do PSS a pedido do deputado estadual Georgeo Passos.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, sabendo da importância do Programa Acolher na atenção psicossocial coletiva e respeitando pais, alunos, professores e equipes da rede de educação estadual, a Seduc Sergipe tomou as providências jurídicas cabíveis para a manutenção do processo seletivo e o Judiciário compreendeu o conteúdo do projeto e a necessidade da implementação.

“O PSS do Acolher continua para que possamos dar uma importante atenção psicossocial às nossas escolas. Vitória de todos que querem o avanço e a garantia da atenção coletiva. O Acolher nasceu para aprimorar e fortalecer o acolhimento e a assistência nas ações voltadas para a saúde mental e a segurança dos alunos, professores e equipes das escolas da rede estadual”, afirma o gestor.

O Programa Acolher tem objetivo de inserir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino e Diretorias Regionais de Educação. São 95 vagas sendo 60 para psicólogos e 35 para assistentes sociais. Todo processo e o edital estão disponíveis no portal seduc.se.gov.br.

O Acolher obedece a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que orienta a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, estabelecendo que “as redes públicas contarão com serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais".

A lei nacional estabelece ainda que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Além disso, orienta que o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto pedagógico da rede pública de educação nos estabelecimentos de ensino.

Em 2022, com o retorno das aulas de forma presencial pós-pandemia, a Seduc passou a receber relatos de episódios que evidenciam a necessidade de construção de um ambiente escolar com elaboração de práticas que favoreçam a saúde mental da comunidade escolar e o ensino-aprendizagem, com a contribuição de profissionais especializados.

Em 2023, diante do cenário preocupante da disseminação das fakenews e a situação de violência nas escolas em todo o Brasil, o Programa Acolher vem para dar apoio psicossocial coletiva à comunidade escolar e aos pais.

“Todo processo de elaboração e concepção do programa começou no início de 2023 com muito diálogo entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura com professores, alunos, comunidade escolar, Conselho Estadual de Psicologia, Conselho de Assistentes Sociais e demais entidades. É um importante programa do Governo do Estado que fará a diferença na atenção psicossocial”, complementou Zezinho Sobral.

Tribunal de Justiça determina permanência do PSS do Programa Acolher
GERAL Sergipe
Tribunal de Justiça determina permanência do PSS do Programa Acolher
Com decisão, processo seletivo prossegue com o cronograma para contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino de Sergipe
26/05/2023 16h40
Por: Redação Fonte: Secom Sergipe

Vitória da escola pública de Sergipe. O Tribunal de Justiça autoriza ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), que prossiga o cronograma e a continuidade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de psicólogos e assistentes sociais no âmbito do Programa Acolher. A decisão suspense a liminar 202300126363 que impedia a manutenção do PSS a pedido do deputado estadual Georgeo Passos.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, sabendo da importância do Programa Acolher na atenção psicossocial coletiva e respeitando pais, alunos, professores e equipes da rede de educação estadual, a Seduc Sergipe tomou as providências jurídicas cabíveis para a manutenção do processo seletivo e o Judiciário compreendeu o conteúdo do projeto e a necessidade da implementação.

“O PSS do Acolher continua para que possamos dar uma importante atenção psicossocial às nossas escolas. Vitória de todos que querem o avanço e a garantia da atenção coletiva. O Acolher nasceu para aprimorar e fortalecer o acolhimento e a assistência nas ações voltadas para a saúde mental e a segurança dos alunos, professores e equipes das escolas da rede estadual”, afirma o gestor.

O Programa Acolher tem objetivo de inserir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino e Diretorias Regionais de Educação. São 95 vagas sendo 60 para psicólogos e 35 para assistentes sociais. Todo processo e o edital estão disponíveis no portal seduc.se.gov.br.

O Acolher obedece a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que orienta a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, estabelecendo que “as redes públicas contarão com serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais".

A lei nacional estabelece ainda que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Além disso, orienta que o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto pedagógico da rede pública de educação nos estabelecimentos de ensino.

Em 2022, com o retorno das aulas de forma presencial pós-pandemia, a Seduc passou a receber relatos de episódios que evidenciam a necessidade de construção de um ambiente escolar com elaboração de práticas que favoreçam a saúde mental da comunidade escolar e o ensino-aprendizagem, com a contribuição de profissionais especializados.

Em 2023, diante do cenário preocupante da disseminação das fakenews e a situação de violência nas escolas em todo o Brasil, o Programa Acolher vem para dar apoio psicossocial coletiva à comunidade escolar e aos pais.

“Todo processo de elaboração e concepção do programa começou no início de 2023 com muito diálogo entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura com professores, alunos, comunidade escolar, Conselho Estadual de Psicologia, Conselho de Assistentes Sociais e demais entidades. É um importante programa do Governo do Estado que fará a diferença na atenção psicossocial”, complementou Zezinho Sobral.