A ação movida pela Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) para a suspensão do leilão do Bar e Restaurante Cacique Chá obteve êxito, segundo informação passada pelo presidente da Emsetur, Júlio César Gomes Barbosa. O jurídico da empresa ingressou com um mandado de segurança, no dia 23 de maio, fazendo uma série de pedidos, dentre eles, a possibilidade de que a dívida a que levou o prédio a leilão pudesse ser paga por meio de precatórios. Na mesma peça, foi apontado um vício no processo quanto à necessidade de avisar ao estado de Sergipe e ao Senac sobre a realização do leilão, o que não ocorreu.
Com a suspensão do leilão que estava marcado para o dia 31 de maio, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vai analisar o pedido de pagamento da dívida por meio de precatórios em momento ainda a ser definido. Enquanto isso, até que o pleno do TRT analise o mérito da peça jurídica em questão, o Bar e Restaurante Cacique Chá não será leiloado.
Entendendo o caso
Desde o ano passado, tramitam três ordens de penhora do estabelecimento. Inicialmente, a Emsetur, em sua defesa, argumentou que o bem é tombado e não poderia ser penhorado. Entretanto, por pertencer a uma sociedade de economia mista, o prédio pode ser leiloado desde que o comprador obedeça uma série de exigências em relação à destinação e manutenção. A empresa conseguiu êxito em um dos processos, enquanto os outros dois continuam em execução.
Sobre o Cacique Chá
Inaugurado em 1940 na Praça Olímpio Campos, no Centro de Aracaju, o Cacique Chá abrigou muitos eventos e, durante anos, foi ponto de encontro de intelectuais, jornalistas e políticos de Aracaju. Tombado de acordo com Decreto nº 29.557, de 23 de outubro de 2013, abriga afrescos de Jenner Augusto, grande artista sergipano, que, com seus painéis pintados nas paredes do local, ilustrou a diversidade do povo de Sergipe. No espaço, inclusive, há um memorial em homenagem ao artista. Recentemente, passou a funcionar o Restaurante Escola Senac Bistrô Cacique Chá.