O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revelou ter votado pela condenação de réus no julgamento do Mensalão, incluindo o ex-presidente do PT, José Genoino, apesar de achar que eram “inocentes”. A declaração foi feita no plenário do STF na quinta-feira (25/05). Genoíno foi condenado há 11 anos, em um dos julgamentos mais politizados e midiáticos da história. 

Toffoli explicou que deixou sua convicção de lado e aceitou condenar Genoino, acompanhando a maioria, apenas porque pretendia participar da chamada dosimetria das pena, ou seja, do debate sobre o cálculo que define a pena que um condenado terá de cumprir. À época, o STF permitia que participassem apenas os Ministros que votassem a favor de condenações.

“Eu votei pela condenação do ex-Presidente do PT José Genoino para poder participar da dosimetria, sim. Ele houvera assinado um contrato de financiamento com um dado banco, não me lembro o nome, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Mas todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando, completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu”.

– Dias Toffoli, Ministro do STF

O Ministro fez as revelações após o julgamento que condenou o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato.

Agora, na esteira do caso Collor, o plenário do STF estabeleceu que Ministros que optam pela absolvição dos réus também podem participar da dosimetria da pena. Apenas Edson Fachin e Luiz Fux foram contra esse entendimento.

Estamos corrigindo erros

Toffoli também admitiu que condenar réus mesmo sabendo da inocência, apenas para poder ajudar a reduzir a pena, é um erro do judiciário que começa a ser reparado com o novo entendimento da Corte.

“Estamos aqui a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas por erros judiciários que cometemos. Não temos que ter vergonha de dizê-lo”.

– Dias Toffoli: Condenação de Genoino

No caso de Genoino no Mensalão, Toffoli afirmou ter votado pela condenação, apesar de estar consciente da inocência do petista, para propor pena de 2 anos de prisão que seria tornada prescrita.

Em relação à multa, Toffoli declarou que votou pela punição financeira reduzida por saber da isenção de Genoino no esquema de corrupção da Ação Penal 470. Na época, o ministro foi acompanhado de Cármen Lúcia, Rosa Weber e do então presidente da corte, Carlos Ayres Britto. Mas, por 5 votos a 4, foi prevalecida a multa superior.

Ao prosseguir com as declarações, Toffoli afirmou que o ex-ministro Ayres Britto e o ministro Gilmar Mendes também foram vencidos ao pedirem para participar da dosimetria das penas absolvendo os réus, mas, sem sucesso, e por isso teve “que condenar alguns para poder participar da dosimetria”.

Também condenado no Mensalão, o petista Delúbio Soares também foi inocentado depois de cumprir pena. Na época, condenado a 6 anos de prisão, cumpriu 2 anos e 3 meses, e recebeu o perdão da pena do ministro Luis Roberto Barroso (STF), em 2016. A pena de Genoino foi extinta pelo STF em 2015.

O GGN entrevistou Delúbio Soares no TVGGN JUSTIÇA - exibido no Youtube.