Secretaria Municipal de Cultura participa de consultas públicas presenciais para execução da Lei Paulo Gustavo

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória da Conquista participaram das reuniões da oitiva de propostas para implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022), no município. Os encontros presenciais foram realizadas nos dias 19 e 20 de maio, no Centro Cultural Glauber Rocha.

A Lei Paulo Gustavo deve destinar, ao município, o valor de R$ 2.724.672,90 para suprir os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19. A consulta pública, parte integrante do processo, ouvirá artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil em geral para elaborar o plano de ação de distribuição dos recursos.

As primeiras ações foram promovidas pelo conselho de mestres de capoeira de Vitória da Conquista e pelo grupo Redeas de Teatro, e foram acompanhadas pela Sectel, representada pelos técnicos de assuntos culturais, Washington Aguiar e Vinícius Martins. Segundo Washington, sem interferir nas deliberações, os técnicos estarão presentes para tirar dúvidas sobre a lei e recolher sugestões.

Os valores serão aplicados de acordo com o que determina a lei e serão divulgados por meio de chamamentos públicos, editais, ou prêmios. A previsão é que a lei seja executada até dezembro de 2023.

Clique aqui para participar da consulta pública.