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Salvador, BA
Um relatório técnico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) constatou que só há uma ambulância para atender 43,8 mil presos do sistema penitenciário fluminense. De acordo com o relatório, a falta de unidades móveis põe em risco a saúde e a vida das pessoas encarceradas.
Segundo a Defensoria Pública, a única ambulância, que atende a todos os presídios da capital e do interior, fica no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade.
De março a dezembro de 2022, o pronto-socorro recebeu 459 demandas de transferência de emergência para unidades de saúde fora das penitenciárias, mas apenas 80 pessoas, ou 17,4% do total, foram efetivamente transferidas. De dezembro do ano passado a fevereiro deste ano, apenas 6,5% das demandas de transferência foram atendidas.
Outro problema que afeta os presos é que, mesmo quando a ambulância e as equipes estão prontas para a transferência, às vezes não há escolta disponível para fazer as transferências.
A coordenadora de Saúde da Defensoria Pública, Thaísa Guerreiro, citou casos como o de um paciente cardíaco que tentou três vezes uma vaga para realizar um cateterismo e não conseguiu por falta de escolta. “Teve um paciente que morreu por ter entrado em urgência dialítica [deterioração da função renal] e não ter conseguido acesso à hemodiálise. A insuficiência de ambulâncias para realizar atendimentos de saúde dentro do sistema prisional não é só uma falta de transporte. O transporte, nesse caso, é o instrumento que viabiliza o acesso ao atendimento de saúde e a própria vida”, disse a defensora pública.
Segundo a DPRJ, a precariedade do transporte médico dos presos é objeto de duas ações civis públicas, de autoria da Defensoria e do Ministério Público do estado (MPRJ), iniciadas em 2014.
De acordo com Thaísa, naquela época, as penitenciárias contavam com nove ambulâncias, e o número já era considerado insuficiente.
Os processos, agora reunidos, tramitam na 8ª Vara de Fazenda Pública. A Defensoria está requerendo à Justiça mais ambulâncias, inclusive para atender a unidades prisionais do interior.
Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio (Seap) informou que dispõe de duas ambulâncias: uma da própria Seap e outra da Secretaria Estadual de Saúde, que fica no pronto-socorro de Gericinó.
A secretaria explica que as ambulâncias são destinadas a presos cujos “quadros clínicos requerem transporte especializado para unidades hospitalares externas”. Os demais são transferidos para o pronto-socorro de Gericinó pelo Grupamento Tático Móvel (GTM), através de seus veículos operacionais.
A Seap diz que, neste ano, ampliou a cobertura das equipes de atenção primária para 100% dos presos e que, em maio, a Secretaria Estadual de Saúde repassou R$ 35,2 milhões para nove prefeituras onde há unidades prisionais. “Os recursos se destinam à gestão do atendimento, compra de medicamentos e insumos, manutenção de equipes de atenção primária prisional e apoio logístico”, diz a nota.
