Comunidade de Jaíba contribui com a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024

Representantes de diferentes setores da comunidade, incluindo associações, organizações não-governamentais e membros da sociedade civil do distrito de Jaíba, participaram de uma audiência pública para discutir a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. O evento ocorreu nesta terça-feira (4).

De acordo com Luiz Ivan dos Santos, diretor da Secretaria de Planejamento, devido à sua localização em área rural, é comum que a comunidade solicite melhorias nas estradas de terra, como cascalhamento e manutenção. Além disso, foram apresentadas demandas relacionadas ao aprimoramento pedagógico, ampliação do horário do transporte público e implementação de serviços e materiais nos postos de saúde.

O objetivo da audiência é permitir que a população contribua com o processo e, assim, encaminhar as demandas às secretarias responsáveis. Dessa forma, será possível avaliar, com base nos recursos orçamentários previstos para 2024, quais ações serão implementadas ao longo do ano, priorizando as áreas mais necessitadas. O principal objetivo é atender e estar em sintonia com os anseios da população local, destacou o diretor.

Está prevista a realização de reuniões semelhantes em outros seis distritos, e a participação é aberta a todos os cidadãos interessados em contribuir com o projeto, especialmente aqueles ligados a associações, sindicatos e outras entidades organizadas.

Além disso, até o dia 31 de julho, a população também pode participar de uma audiência pública online. Basta acessar o site da Prefeitura de Feira de Santana (feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner "Audiência Pública Eletrônica", preencher os dados pessoais e selecionar cinco áreas consideradas prioritárias para a atuação do governo municipal.

Sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), trata-se de um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o próximo exercício financeiro. A LDO inclui anexos com metas e riscos fiscais, além de definir as diretrizes para a elaboração do orçamento anual, entre outros assuntos. Essa lei possibilita a conexão entre o planejamento de curto prazo, representado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), e o planejamento de médio prazo contido no Plano Plurianual (PPA).