Procon conciliou 38 por cento das queixas este ano
A Superintend?ncia de Prote??o e Defesa do Consumidor (Procon) conciliou 1.633 das 4.315 queixas registradas entre janeiro e junho deste ano. O bal...
12/07/2023 18h25
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Feira de Santana - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Feira de Santana - BA
A Superintend?ncia de Prote??o e Defesa do Consumidor (Procon) conciliou 1.633 das 4.315 queixas registradas entre janeiro e junho deste ano. O balan?o do primeiro semestre aponta um ?ndice de resolutividade de 38%. O ?rg?o ? uma autarquia da Prefeitura de Feira de Santana.
Foram 1.476 situa??es solucionadas ainda no guich?, no prazo m?ximo de 10 dias. Outras 157 finalizadas com audi?ncias de concilia??o no prazo m?ximo de 30 dias.
O superintendente do Procon, Maur?cio Carvalho, observa que as concilia??es promovem a solu??o das queixas com agilidade causando menos sobrecarga ao Poder Judici?rio.
"A primeira audi?ncia no juizado do consumidor leva em m?dia quatro a cinco meses. J? no Procon, quando a situa??o n?o ? resolvida diretamente no guich?, a primeira audi?ncia ocorre em no m?ximo 30 dias", explica Maur?cio Carvalho.
Ainda conforme o balan?o, o ?rg?o promoveu 2.839 procedimentos administrativos e 336 fiscaliza??es voltadas para a garantia de direitos do consumidor. Capacita??es e treinamentos aprimoraram o conhecimento do corpo t?cnico e estagi?rios do ?rg?o.
O Mutir?o de Negocia??o de D?bitos e outras Pend?ncias em alus?o ao Dia do Consumidor (15 de mar?o) solucionou 506 situa??es dos 816 atendimentos - um total de 63,5% de concilia??es envolvendo principalmente Coelba e Embasa. A programa??o contou com a parceria da Ordem dos Advogados da Bahia/Subse??o Feira de Santana (OAB), Associa??o Comercial e C?mara dos Dirigentes Lojistas (CDL).