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Por linkdosite
Onúmero de mortes violentas intencionaisde crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados,onúmero de MVIde crianças e adolescentes no país caiude 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%.
Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são doAnuárioBrasileiro de Segurança Pública2023,doFórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais (MVI) aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial.
Do total de 2.489 crianças e adolescentes vítimas de MVIem 2022,2.011 foram vítimas de homicídio doloso (80,7%);75 de feminicídio (3%); 20 de latrocínio (0,8%); 22 de lesão corporal seguida de morte (0,8%); e 361 de morte decorrente de intervenção policial (14,5%).
O anuário revela que, dentre as vítimasde MVIde zero a 11 anosem 2022, 45,9% eramdo sexo feminino e 54,1% do sexo masculino.Essas mortes, segundo o FBSP, foramdecorrentes, sobretudo, da violência doméstica e intrafamiliar. Já dentre as vítimas de 12 a 17 anos, 89,7% eramdo sexo masculino e apenas 10,3%, do sexo feminino.
“O gênero como um fator de risco para os meninos, portanto, só se impõe entre os adolescentes quando as mortes ocorrem prioritariamente como consequência da violência urbana”, diz o anuário.
Os dados - referentes a 2022 –mostram,ainda,que 67,1% das vítimas de zero a 11 anos eramnegras,e85,1% na faixa etária de 12 a 17 anos, “evidenciando que a desigualdade racial é parte estruturante da problemática das mortes violentas no país e que se acentua na medida em que os anos passam na vida do sujeito”.
Segundo o anuário, as armas de fogo foramos principais instrumentos do crime contra crianças e adolescentesem 2022:foram causadoras de55,8% das mortes de crianças de zero a 11 anos, e de 90,8% das mortes de adolescentes jovens de 12 a 17 anos.
Se as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2022 tiveram queda de 2,6%, os crimes sexuais registraram forte alta: os estupros saltaram de 45.076 em 2021 para 51.971 em 2022, uma alta de 15,3%.
Por faixa etária, foram quase 41 mil vítimas de zero a 13 anos, das quais quase sete mil tinham entre zero e quatro anos; mais de 11 mil vítimas entre 5 e 9 anos; mais de 22 mil entre 10 e 13 anos; e mais de 11 mil entre 14 e 17 anos.As vítimas negras (pretas e pardas) foram a maior parte em praticamente todas as idades, principalmente na faixa etária dos 11 aos 14 anos, em que representam aproximadamente 59% do total.
Aexploração sexual também aumentou passando de 764 casosregistrados em 2021 para 889 em 2022, uma elevação de 16,4%. Eos casos de pornografia infanto-juvenil cresceram de 1.523 casos em 2021 para 1.630 em 2022, um crescimento de 7%.
Demais crimes não letais contra crianças e adolescentes também tiveram expansão: abandono de incapaz cresceude 8.197casos em 2021 para 9.348 em 2022,umsalto de 14%; ocorrências de maus tratos subiram de 19.799 casos (2021) para 22.527 (2022), alta de 13,8%; e lesão corporal em violência doméstica teve elevação de 14.856 casos (2021) para 15.370 (2022), aumento de 3,5%.
Os dados do Anuário do FBSP 2023 mostram ainda que o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechadono paíscontinua caindo:em 2022, eram 12.154 nessa condição, 6,3% a menos que em 2021. Em 2020 eram 14.944; em 2019, 22.031; e em 2018,24.510.
“Esse movimento já vem sendo indicado por pesquisadores, ativistas e servidores da área, mas ainda não possui causas explícitas comprovadas, apesar de estar ocorrendo um esforço contínuo desses atores em apresentar explicações para o fenômeno”, diz o texto do anuário.
Entre as hipóteses apontadas pelo FBSP, estão a queda nos registros de roubos, um dos atos infracionais de maior incidência nas medidas privativas de liberdade;a diminuição do número deapreensão de adolescentes pelas forças policiais nos estados do São Paulo e Rio de Janeiro;ea decisão da justiça que determinou que as unidades onde os menores cumprem as medidas socioeducativas não ultrapassem a capacidade de lotação.
“A queda do número de internações em patamares tão elevados implica em um cenário de maiores possibilidades para a melhoria do sistema, com o aproveitamento dos recursos humanos e físicos não tão sobrecarregados e com maior capacidade para a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal”, diz o anuário.
“Enquanto as pesquisas que buscam as causas explicativas para o fenômeno estão em andamento, abre-se uma janela de oportunidade para que a gestão do atendimento socioeducativo se modernize para que os profissionais sejam mais valorizados, para que os recursos humanos e físicos sejam modernizados”, finaliza.
