A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) iniciounesta terça-feira,21de julho, a tomada de subsídios para a coleta de dados sobre manutenção de Aeronaves Leves Esportivas (ALE).Nessa consulta, estão disponíveis duas pesquisas direcionadas a públicos distintos.As respostas são anônimas e as contribuições poderão ser enviadas até o dia20 de agosto.
Aprimeiraévoltada aos operadores de aeronaves ALE (especiais ou experimentais),que poderão contribuir a partir do questionário paraoperadores ALE .Já asegundatem como público-alvomecânicos demanutençãoaeronáutica (MMA) habilitados emCélula (CEL)eGrupoMotopropulsor(GMP)easorganizações demanutenção deprodutoaeronáutico (OMA) certificadas nacategoria Célula. Para participar, bastaacessaro Questionário – MMA e OMA .
Nos últimos anos, o uso das aeronaves ALE tem se expandido na aviação geral e em instruções de novos pilotos. O conceito de ALE também foi recentemente ampliado.Dessa forma, a ANAC decidiu iniciar um estudo buscando avaliar a expansão das possibilidades de manutenção para essas aeronaves, como objetivo deampliar as opções disponíveis aos operadores sem, contudo,reduziro nível de segurança operacional.
A coleta de dados realizada nas duas pesquisas possibilitará a identificação de dificuldades enfrentadas tanto por operadores de aeronaves ALE como pelos seus provedores de manutenção, fornecendo subsídios para que aAgênciaproponha uma intervenção regulatória adequada.
Participação no processo regulatório
A tomada de subsídios é um mecanismo que possibilita a participação social durante as fases preliminares do processo regulatório daANAC. A consulta contempla diferentes técnicas de coleta de dados, ideias, sugestões e opiniões sobre determinado tema. É, também, por meio dessa ferramenta que aAgênciacolhe informações dos regulados e dasociedade para utilizar como subsídio para as fases de estudo e para o desenvolvimento de propostas de atos normativos e regulamentos.
Assessoria de Comunicação Social da ANAC