O Ministério das Relações Exteriores promoveu, no Palácio Itamaraty, em Brasília, nesta terça-feira (1º), o seminário Acelerando a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a Agenda 2030 no Brasil.
O evento é preparatório para a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em setembro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), que marcará a metade do prazo para a implementação dos 17 objetivose que contará com a presença do governo brasileiro.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, ressaltou durante o seminário que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em suas três dimensões - social, ambiental e econômica – é prioridade absoluta do governo brasileiro, em especial, no objetivo da erradicação da pobreza no país.
Mauro Vieira defendeque oBrasil tem, historicamente, desempenhado um papel de liderança na agenda multilateral de desenvolvimento sustentável. "Esse papel resulta de um esforço coletivo de nossa vibrante democracia, beneficiando-se de contribuições de órgãos governamentais, ministérios, academia, organizações da sociedade civil e demais partes interessadas em todos os níveis".
“Sobre a implementação da Agenda 2030, o engajamento de vários atores é um compromisso com esta política externa democrática e participativa [brasileira]. É também a garantia do pleno êxito da política brasileira de desenvolvimento sustentável, a partir da execução e do monitoramento periódico dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, dizMauro Vieira.
O seminário contou com a presença da segunda autoridade na hierarquia das Nações Unidas, a vice-secretária-Geral da ONU, Amina Mohammed. Em visita ao Itamaraty, Amina Mohammed lamentou que, mundialmente, apenas 12% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão dentro do cronograma da Agenda 2030, na data certa. A liderança citou estagnação em alguns pontos e, também, que é verificado o retrocesso em mais de 50% das metas, como o aumento da fome mundial, voltando aos níveis de 2005, e aumento dos efeitos das mudanças climáticas.
Segundo Amina Mohammed, os retrocessos seriam justificados pelos efeitos na saúde, econômicos e sociais provocados pela pandemia do covid 19, além dos impactos da guerra na Ucrânia e, ainda, das crises de energia e do financiamento.
“A comunidade global está fracassando. Essas estatísticas não são apenas números no papel, elas têm consequências globais, que são sentidas em todo o mundo, em cada um dos países”
A vice-secretária-Geral da ONU lembrou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tiveram origem no Brasil, nas conferências sobre meio ambiente Eco 92 (em 1992, no Rio de Janeiro), e a Rio +20, em 2012.
“O Brasil sempre foi uma voz nesta integração de dimensões ambientais e econômicas. É um modelo que coloca a transformação no centro. E já vimos isso em muitas iniciativas, como o Bolsa Família, que é um programa mundial. É uma iniciativa que se espalhou pelo mundo e nasceu no Brasil. E é isso que os ODS têm feito com muitas outras agendas. É uma agenda global focando em financiamento, comércio, tecnologia, mas que vai muito além”, destacaAmina Mohammed.
A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Renata Amaral, destacoudados doRelatório Luz sobre a Agenda 2030 no Brasil, publicado em 2022pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 ( GT Agenda 2030 ). O levantamento mostra que há atraso no cumprimento de diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentávelno país e confirma que os retrocessos estão relacionados aos impactos da pandemia de covid-19, com destaque à erradicação da pobreza, educação, igualdade de gênero, saneamento, redução das desigualdades e combate à mudança do clima.
Masa secretária Renata Amaral esclarece que o Brasil não é exceção neste contexto e que é preciso realizar esforços para o alcance das metas. “Dado a seus pesos políticoe demográfico, o Brasil tem um papel central nos esforços globais de acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Pela transversalidade da Agenda 2030, o esforço doméstico de acelerar a implementação dos ODS exigirá uma frente que abarque os governos - tanto federal, quanto em nível subnacional, mais a sociedade civil”.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, recapitulou ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar que o país tem se pautado para proporcionar o amplo desenvolvimento sustentável aos brasileiros. “É um processo muito intenso, nos últimos seis meses, para estar em sintonia com compromissos que o Brasil tem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
O embaixador Mauro Vieira, e a Vice-Secretária-Geral da ONU, Amina J. Mohammed, ainda trataram da reforma das instituições financeiras internacionais e da cooperação sul-sul prestada pelo Brasil, que é colaboração técnica internacional que se dá entre países em desenvolvimento, que compartilham desafios e experiências semelhantes.