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Estão abertasaté 25 de agostoas inscrições para o Curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo, oferecido pelaSecretaria Nacional do Consumidor(Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor(ENDC). A capacitação, desenvolvida por meio de parceria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com a Senacon, tem como público-alvo os membrosdo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor(SNDC), o setorregulado, acadêmicos que estudam o modal aéreo, pessoas interessadas em defesa do consumidor e usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros.
Otreinamentotem como temática principal a regulação das relações de consumo no setor de aviação civil,abordandoas características do transporte aéreo de passageiros, o papel daANAC, os direitos e deveres dos usuários dos serviços e as empresas aéreas.A carga horária é de 40 horas.
O conteúdo programático está dividido em cinco módulos:
- Módulo 1: A regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil
- Módulo 2: Antes daviagem
- Módulo 3: Durante aviagem
- Módulo 4: Depois daviagem
- Módulo 5: Acessibilidade
Mais informações podem ser obtidas por meioda página do curso no portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
