A Prefeitura de Feira de Santana decretou nesta sexta-feira (4) uma redu??o de despesas por um per?odo de 90 dias. O objetivo ? enfrentar os desafios impostos pela significativa queda na arrecada??o tribut?ria e nos repasses estaduais e federais, buscando o equil?brio das finan?as p?blicas.
Uma das principais fontes para o munic?pio, o ICMS (Imposto sobre a Circula??o de Mercadorias e Servi?os), sofreu uma expressiva queda de 7,7% nos setes primeiros meses de 2023 em compara??o com o mesmo per?odo do ano passado. Essa redu??o representa mais de 14 milh?es de reais nos cofres p?blicos e poder? atingir uma perda ainda maior, chegando a 14% at? o final do ano.
Vale ressaltar que o ICMS ? o principal imposto estadual, que representa cerca de 90% de toda a receita dos estados. 25% desse valor ? destinado aos munic?pios.
O decreto da Prefeitura determina medidas de redu??o de gastos em diversas ?reas. Entre as a??es previstas est?o a economia nos gastos com combust?veis, energia, telefone, ?gua, material de expediente, di?rias de servidores, servi?os de terceiros e loca??es.
Essas medidas t?m como principal objetivo direcionar os recursos dispon?veis para os servi?os essenciais da cidade e garantir o bem-estar da popula??o. Em vista disso, a Expofeira, que estava prevista para acontecer em setembro, ser? adiada para priorizar a aloca??o de recursos em ?reas de maior urg?ncia para a comunidade.
A Prefeitura de Feira de Santana reafirma seu compromisso em zelar pelos recursos p?blicos e enfrentar os desafios com determina??o, visando o desenvolvimento sustent?vel do munic?pio.