Anteontem, 08/08/23, fiz um comentário um dia após a reunião ocorrida no Ministério Público do Estado, sob a direção da Procuradora Rita Tourinho, junto às representações de classes dos servidores públicos do Estado da Bahia, Procuradores da PGE e Gestores do Planserv, o assunto em destaque é motivo de desrespeito e desorganização por parte do governo do estado, motivando insegurança aos usuários do PLANSERV, servidores públicos que contribuem mensalmente como parte de uma parcela que contribui financeiramente, mediante desconto nos vencimentos para a manutenção do Sistema de Saúde e Atendimento. Vale salienatar que não trata de Plano de Saúde Privado, mas sim de natureza pública, específico para os servidores públicos estaduais, principalmente Estatutários e das Carreiras Públicas.
Mesmo na condição de servidores aposentado eu e o colega Jorge Araújo não poderíamos deixar de participar dessa importantíssima reunião, que teve início às quatorze horas na no MPE, sob a condução da Promotora de Justiça Rita Tourinho.
Foi realmente uma discussão salutar, com diversas queixas contra a administração do PLANSERV feitas por diversos colegas servidores do interior, com isso surgiram vários embates, com discordâncias nossa. Houve inclusive a intervenção do Sindicato dos Policiais Civis – SINDPOC, através do seu presidente membro do CONSERV, dizendo que eu tinha que respeitar a Gestora do PLANSERV Socorro Brito, tentando criar um desconforto entre minha pessoa e os presentes, Não surtindo efeito tal tentativa, saliento que a senhora Socorro mostrou ser uma pessoa sensível as reclamações e corretíssima, gostei muito dela, tanto é que conversamos muito ao final da reunião, enquanto era finalizada a Ata da reunião
(Vide abaixo resumo).
Na oportunidade passei para ela, analizar e estudar a possibilidade do Planserv realizar um convênio com a Vitalmed ao atendimento de emergência, por um período, de experiência e instalar um sistema próprio. A outra proposta foi o PLANSERV adquirir alguns hospitais em falência, a exemplo do INSBOT, e outros. No mesmo sentido uma parceria com a Secretária de Saúde Estadual mediante um convênio com os Hospitais Geral, Ernesto Simões, Roberto Santos e Subúrbio -, claro com algumas alterações nessas estruturas, a exemplo de entradas de acesso independentes a anexos. Acredito que o custo seria viável.
Voltando a reunião no decorrer das falas dos representantes das entidades presentes através de seus diretores, as reclamações tiveram mais objetivo de chamar atenção por alguns que alegaram muito na existência “fake news”, contra Planserv, outros que o problema maior estava no interior, com a falta de atendimento na maioria das cidades, identificando a inexistência de hospitais e clínicas credenciadas. Em determinado momento da minha fala disse que o PLANSERV está precisando é de uma intervenção urgente, não da administração do Sistemas, mas o governo do Estado.
Interrompendo minha fala o chefe do Sindpoc - e Conselheiro do CONSERV - tentou criar um desconforto e partiu para "defender" o governo do estado. Fui incisivo em mostrar os efeitos das intervenções por parte dos governantes, principalmente do senhor Rui Costa, que foi quem mais fragmentou o Sistema de Saúde dos Servidores. Até citei que na gestão do ex-governador Jaques Wagner, o PLANSERV ainda vinha dando conta do recado, tendo uma boa aceitação pelos "Planservianos", diferente da gestão do governo Rui Costa, fazendo-se necessário uma transparência através de "prestação de contas", não é demais lembrar que foi na sua gestão e sem a menor justificativa foi reduzida em mais de 50% o repasse obrigatório por lei, sem contar a suspensão do repasse que cabe ao judiciário reralizar para o PLANSERV, que o governo anterior foi o responsável por todo essa situação vexatória que estamos passando.
Fomos mais longe ainda em dizer que a maioria dos que compunham da mesa da reunião não tinham dimensão do problema pois não eram usuários do PLANSERV, tinham seus planos particulares, não sentindo a dor que amaioria dos servidores públicos estaduais estão sentindo quando são humilhados na porta de uma clínica ou de um hospital, mediante recusa no seu atendimento, deixando a grande maioria dos “representantes sindicais”, em silêncio sepulcral.
O colega policial Jadilson colocou muito da reação do Estado que poderia ter com os policiais, com esse corte e sendo mal atendido pelo Planserv, ele não ia também se jogar na rua atrás de marginais para trocar tiros sabendo que não tinha um plano que desse assistência a ele. Eu complementei de imediato dizendo que a função policial é uma função de risco, é dever e obrigação do Estado prestar assistência ao policial.
Colocamos também que hoje existe mais de trinta mil cargos comissionados com famílias penduradas também como dependente do PLANSERV sem a legalidade porque não são concursados, não são estatutários, além do pessoal do REDA, só que estes os seus dependentes não têm direito ao Planserv diferente dos comissionados.
Apresentamos também a discussão da compra do antigo Hospital Espanhol, tive alí um momento muito muito bacana por parte da Coordenadora do Planserv, Socorro Brito que respondeu que isso está sendo providenciado, através das tratativas.
A reunião começou às duas horas e terminou às cinco e pouca da tarde, senti falta do colega Léo Mágno, para relatar a situação que passou recentemente, quando necessitou de atendimento médico. Ao final ficaram de fazer uma ata, a qual será enviada às entidades, também ficou acertado o agendamento de uma Audiência Pública, com a participação dos usuários do Planserv.
O Sindpoc se fez presente, chegando muito depois e mesmo assim, um deles manifestando-se em defesa do Estado. Mas a verdade é quê entraram mudo e saíram calados, com excessão de Jadilson, mesmo com seu líder fazendo parte do Conserv - Conselho de Assistência à Saúde do Servidor – órgão colegiado encarregado de fiscalizar o Planserv conforme lei que o criou, porém na prática isso não acontece, não se sabe quem são os demais conselheiros - vale salientar que o presidente do sindicato representa o segmento Segurança Pública (SSP, PCBA/DPT, PM/CBM). Infelizmente, não podemos deixar de notar que essa questão do Planserv, serve de plataforma e bandeira política partidária. Triste, mas uma realidade.
Gostaria de concluir minhas considerações registrando meus parabéns à Procuradore Rita Tourinho, ao tomar essa iniciativa. A reunião foi um começo e ficou nítida a vontade que todos nós Planservianos queremos resgatar nosso Sistema de Saúde, organizado e bem administrado. Esse é o objeto maior, que ficou latente, a vontade de todos os presentes uma única bandeira:
O PLANSERV É ...!
Crispiniano Daltro - Planserviano.