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Governo de SP deve apurar ameaças a ouvidor da polícia, recomenda CNDH

Conselho deu prazo de 15 dias para apresentação de resultados

16/08/2023 às 20h45
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
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O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)emitiu recomendação ao governo do estado de São Paulo para que sejam investigadas, com urgência,ameaças de morte sofridas pelo ouvidor da políciado estado,Cláudio Silva.A recomendação foi publicada ontem (15).

Silva relataquetem recebido ameaças de morte desde que iniciou sua atuação, intensificadas após as mortes ocorridas na cidade doGuarujá, na Baixada Santista,emdecorrência daOperação Escudo, realizada pela Polícia Militar.

“[O CNDH recomenda ao governo paulista] investigar, em regime de urgência, os crimes de ameaça praticados contra o Ouvidor da Polícia do estado de São Paulo, fornecendo, no prazo de 15 dias, informações sobre o resultado desses inquéritos”, diz o texto da recomendação .

O conselho ainda pede que o governo de São Pauloreforcea segurança doouvidor dapolíciaegarantao fornecimento imediato deinformações requisitadas por ele, especialmente as imagens das câmeras corporais usadas por policiaisnas ações em que ocorreram as mortes.

“Embora o ouvidor tenha requisitado acesso às imagens das câmeras corporais usadas por policiais envolvidos na operação, até agora não houve resposta”, destacou o CNDH.

O conselho também recomendou ao Ministério Público do estado de São Paulo(MP-SP) que realize uma apuração paralela e independente a partir do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial(Gaesp) sobre ameaças de morterecebidas pelo ouvidor,“contribuindo para identificação e responsabilização dos autores e salvaguarda da integridade física e da vida do alvo das ameaças”.

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