A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nessa quinta-feira (17) projeto de lei que concede a Medalha Tiradentespost mortema Moïse Kabagambe, o refugiado congolês assassinado brutalmente em um quiosque na praia da Tijuca, em 2022.
O projeto é de autoria da deputada Dani Monteiro (PSOL) e vai agora para promulgação do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL). A vítima residia no Brasil desde 2014 e trabalhava em um quiosque na praia da Barra da Tijuca. Foi cobrar diárias que lhe eram devidas e acabou sendo espancado a pauladas e assassinado por colegas de trabalho.
Dani Monteiro disse que “era um homem negro, refugiado, que foi assassinado por cobrar direitos trabalhistas mínimos". Para ela,essaé mais uma prova do racismo estrutural existente no Brasil, assim como da dificuldade de integração e acolhimento que os refugiados encontram no estado.
Em fevereiro do ano passado, a prefeitura do Rio anunciou que os quiosques Tropicália e Biruta, na praia da Barra da Tijuca, seriam transformados em um memorial, em homenagem à vítima e em alusão àcultura africana. A gestão de um dos espaços será oferecida à família de Moïse.
À época, o secretário de Fazenda do Rio, Pedro Paulo, disse que a ideia é que os dois quiosques empreguem refugiados africanos.
A família do congolês Moïse Kabagambe, espancado e morto no dia 24 de janeirode 2022, aceitou administrar um quiosque no Parque Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro. O município havia oferecido inicialmente a concessão do quiosque Tropicália, onde o jovem foi morto, mas os familiares do rapaz de 24 anosnão aceitaram, alegando razões de segurança.