A data de 29 de agosto é marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Fumo e, neste mês, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária (Visa), está intensificando o trabalho de combate ao tabaco no município, principalmente a uma versão de fumígeno que está sendo febre entre os mais jovens: o cigarro eletrônico, mais conhecido como vape ou pod.
Desde 2009, a Anvisa não permite a venda, importação e propaganda de quaisquer tipos de cigarros eletrônicos no Brasil (RDC nº 46). Todos os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) que existem hoje no mercado são ilegais e frutos de contrabando. Eles apresentam sabores e aromas atraentes, e essas características passam a ideia de que o produto é inofensivo, mas a verdade é que ele esconde diversos riscos à saúde.
“A partir desse mês, a nossa equipe técnica da Vigilância, responsável pelo controle do tabaco, estará empenhada numa campanha que tem o objetivo de tentar atingir mil estabelecimentos ainda este ano, como forma de conscientizar o comércio de Vitória da Conquista sobre o uso inadequado desse dispositivo, proteger a nossa população dos riscos do tabagismo e coibir a venda ilegal”, explicou o coordenador da Visa, Maico Mares.
Assim como o velho conhecido cigarro convencional, o vape ou pod também é derivado da nicotina, a substância responsável pela dependência, e ainda contém mais de dois mil componentes tóxicos diluídos em líquido, produzindo um aerossol que é inalado pelo usuário. O uso contínuo do vape é extremamente nocivo e diminui a capacidade respiratória, causando a EVALI, uma lesão pulmonar aguda grave, com diversos sintomas que podem levar a intubação e até a morte.
Independentemente da forma e do tipo de cigarro utilizado, seja ele convencional, eletrônico, charuto ou cigarrilha, todos são tabaco, o responsável pela maior causa evitável de morte no mundo. “O tabaco é extremamente nocivo. Uma pessoa que não fuma e começa a usar cigarros eletrônicos pode se tornar dependente e ter dificuldades para cessar o uso, ou acabar recorrendo aos produtos convencionais de tabaco, como o cigarro convencional”, complementou Maico.
Exija ambientes livres da fumaça e do vapor do tabaco
O uso dos vapes também pode expor não-fumantes à nicotina e outros químicos nocivos. Contudo, a Vigilância não possui competência legal para regular o uso individual do vape, mas as pessoas que não fumam e se sentem incomodadas, podem exigir ambientes locais coletivos fechados ou parcialmente fechados estejam livre da fumaça e do vapor do tabaco, como em bares, restaurantes, casas de eventos, transporte coletivo, hotéis, instituições de ensino, dentre outros (Lei Federal Nº 9294/96; Decreto 8262/2014).
Desde o ano passado, a Vigilância Sanitária também tem feito o trabalho de fiscalização, em parceria com as Polícias Federal, Civil e Militar, para coibir a entrada e o comércio ilegal desses dispositivos no município. Em algumas ações e atendimento de denúncias anônimas, já foram apreendidas cerca de 400 unidades de vapes.
O cidadão pode denunciar uma situação de uso inadequado em algum estabelecimento ou o comércio ilegal de cigarros eletrônicos na Ouvidoria da Saúde, pelo 0800 284 7010, ou pelo site da Prefeitura, na aba da Ouvidoria, para que a Visa possa averiguar a denúncias e adotar as medidas necessárias.