Já foi criada a comissão organizadora da Conferência Municipal de Cultura de Feira de Santana, que será realizada nos dias 12 e 13 de setembro, e servirá de base para a implementação das políticas culturais no município. A comissão foi formada nesta quarta-feira (dia 23), em reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura (CMC).
O evento fará parte do circuito nacional de conferências municipais e estaduais de cultura, que estão acontecendo em todo o País, para que seja realizada a Conferência Nacional de Cultura, quando será definida a política nacional de cultura a ser cumprida pelo Governo Federal, com o apoio e a participação dos demais entes federativos.
A Conferência Municipal de Cultura de Feira de Santana, assim como as demais conferências municipais, estaduais e nacional, será composta por seis eixos de discussões:
1 – Territorialização, Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
2 – Democratização do acesso à Cultura, aos serviços e equipamentos culturais e participação social;
3 – Identidade, Patrimônio e Memória;
4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentatibilidade;
6 – Direito às Linguagens, Meios Artísticos e Digitais.
As escutas e os editais
Na reunião desta quarta-feira, também foi definido que, no dia 5 de setembro, em nova reunião do CMC, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) apresentará a minuta dos editais para a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Feira de Santana, da ordem de R$ 4,6 milhões.
Os editais serão elaborados pela Secel com base nas propostas apresentadas por fazedores e produtores culturais, nas doze escutas públicas que foram realizadas no município (quatro na sede e oito nos distritos) entre os dias 27 de julho e 15 de agosto. Das propostas apresentadas nessas escutas, a Secel elencou 38 que servirão para nortear a elaboração dos editais.
“O nosso objetivo é atender, de forma equânime, ao maior número possível de fazedores e produtores culturais, contemplando toda a diversidade de manifestações artísticas e culturais do município”, diz o secretário Jairo Carneiro Filho, que também é presidente do Conselho Municipal de Cultura.
Segundo ele, até no máximo 15 de dezembro os recursos da LPG já estarão nas contas de todos os que tiveram suas propostas aprovadas, para que eles possam iniciar a execução dos seus projetos artísticos e culturais.
Além de servir de base para a elaboração dos editais, as escutas públicas também funcionaram como preparativos para a Conferência Municipal de Cultura, que discutirá de forma mais ampliada e aprofundada as questões abordadas nas escutas.