O Brasil mais uma vez assiste de braços cruzados ao genocídio dos povos originários, dessa vez realizado de forma consciente e legal, conduzido pelo congresso nacional e um grupo de parlamentares genocidas, os quais de forma açodada fazem tramitar o texto sobre o Marco Temporal das terras Indígenas PL 2903/2023, em uma velocidade sem igual, e com uma vontade descomunal no intuito de apossarem-se das terras indígenas a todo custo, abrindo uma porteira para a grilagem oficial em terras indígenas, dando continuidade ao que ocorreu no período que compreende os séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, entre os anos de 1500 e 1817, período colonial e imperial, onde o território brasileiro foi vilipendiado de todas as formas, seja na exploração econômica, extermínio e escravização da  população indígena, além da introdução, comércio e exploração da mão de obra escrava do povo negro, oriundo do continente africano. 

Isso imposto pelos primeiros dominadores, e seu processo de colonização, voltado exclusivamente para as conquistas, expansão territorial e manutenção desses territórios, os quais foram distribuídos para particulares lusitanos, além de escravizar os indígenas e os negros. 

Devemos perguntar para nossa nação, os Povos Originários já não foram penalizados em demasia? Quem tem mais direitos aos espaços ocupados pelos descendentes das nações sobreviventes?  Os ruralistas querem legalizar a tese de que as comunidades tradicionais só têm direito a territórios já ocupados ou disputados antes de 1988, essa é uma forma, que eles encontraram para barrar as demarcações e proteção das terras indígenas, se apossando das terras da união de maneira “arbitrária”, com alcunha de legalidade, através da usurpação legal referendada pelo “congresso nacional”. Que estão optando pelo domínio latifundiário, e pela manutenção dos privilégios das elites de fazendeiros, madeireiros e extração de minérios, nos moldes existentes no período colonial, passando pelo Império, e ainda presente nos nossos dias, como visto, em uma política de manutenção da estrutura de exclusão e desigualdades sociais, criando então um “Estado de Exceção” decidindo quem são os excluídos politicamente.

Não podemos esquecer das incursões no território brasileiro direcionadas exclusivamente ao extermínio cruel de etnias indígenas, sendo muitas delas dizimadas por expedições Civis - Militares, Bandeirantes, Bugreiros, esses especialistas no extermínio de indígenas, com atuação na região do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, sempre contratados pelos governos dessas províncias, tivemos também as expedições particulares. Seus ataques eram de uma crueldade extrema, com sua forma característica de ataque surpresa, exterminavam aldeias inteiras sem proporcionar chance alguma de resistência, geralmente em horários de sono profundo dos indígenas. Estamos assistindo uma nova forma de invasão e apropriação indevida de territórios da União, expulsando aqueles que sempre estiveram no território. Assim podemos observar com mais clareza porque a Reforma Agrária não sai do papel e não anda na pauta do congresso. 

Hoje é o Marco Temporal das terras Indígenas, logo a voracidade desses grileiros virá em direção aos Territórios Quilombolas, considerando que muitos deles ainda não possuem a posse da terra. 

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA - Mestre em Segurança Pública Justiça e Cidadania - UFBA, Formado em Licenciatura Plena em Educação Física – UCSAL, Investigador de Polícia - PCBA.

Especializações:

Metodologia do Ensino Superior - FESP/UPE

Especialização em Prevenção da Violência, Promoção da Segurança e da Cidadania – UFBA

Especialização em Planejamento Estratégico – ADESG

Especialização em Inteligência Estratégica – ADESG

Gestão da Investigação Policial, do Programa de Desenvolvimento Permanente para Gestores da P. Civil e da P. Técnica – Fundação Luís Eduardo Magalhães/Academia de Polícia Civil.