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São Paulo, SP
A Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e a Polícia Civil de Vitória da Conquista, por meio da equipe do DRACO, atenderam denúncias anônimas feitas pela população, nessa quinta (24) e sexta-feira (25), que levaram à apreensão de aproximadamente 180 cigarros eletrônicos (vapes, pod’s, pen’s) e essências que estavam sendo comercializados de forma ilegal em estabelecimentos da cidade.
Os infratores foram conduzidos ao Departamento de Polícia para serem interrogados e os produtos apreendidos serão incinerados.
As apreensões fazem parte de ações preventivas desenvolvidas pelos órgãos, como parte da campanha do controle do tabaco no município, que visa coibir a entrada dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no município, bem como a comercialização e o uso, que é proibido em lugares fechados e parcialmente fechados.
“Desde 2009, a Anvisa proíbe a importação, propaganda e venda de qualquer tipo de cigarro eletrônico no Brasil, por meio da RDC nº 46, e, nesse sentido, temos trabalhado de forma intensificada, em parceria com a Polícia, para cumprir o que manda a lei”, explicou o coordenador da Visa, Maico Mares.
Caso seja observada a venda ilegal dos cigarros eletrônicos no comércio, a população pode denunciar de forma anônima à Ouvidoria da Saúde, por meio do telefone 0800 284 7010, ou à equipe do Draco, pelo 77 3425-8371 (whatsapp).
A equipe de fiscalização da Vigilância irá até o local, acompanhada da polícia, para verificar a procedência da denúncia e adotar as medidas necessárias, entre elas, apreensão dos produtos e condução do comerciante à delegacia.
