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DESVIO DE FUNÇÃO, "USURPAÇÃO DO CARGO"

O tempo se passou, e a nossa gloriosa polícia civil, foi perdendo o seu cunho investigativo, de uma hora para outra passou a ser carcereiro de delegacias superlotadas, infestadas de marginais. Era o começo do fim da instituição...

30/09/2023 às 10h21 Atualizada em 08/10/2023 às 09h59
Por: Carlos Nascimento Fonte: Bel Luiz Ferreira
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DESVIO DE FUNÇÃO,

Este lamentável incidente ocorrido no bairro do IAPI, em Salvador/BA, quando dois prepostos da polícia militar e mais um suposto marginal foram mortos, demonstra claramente a indubitável morte da polícia judiciária, ou polícia civil, como queiram. 

Na década de oitenta, quando ingressei na polícia civil da Bahia, aprendi na academia da polícia civil (ACADEPOL), que a nossa função era investigar, trabalhar sigilosamemente, fazendo um papel, se assim posso chamar, de uma polícia federal, porém com competência de Estado, podendo entretanto, nos deslocar para fazer diligências em outras federações, com a devida autorização, através de formalidades. O nosso trabalho era desvendar homicídios, assaltos, furtos, efetuar prisões de todas as espécies. 

O nosso trabalho era, sem nenhum tipo de objetivo de criar discórdia, invejado pela polícia militar e admirado pela polícia federal, a primeira sempre "perdia", alguns dos seus membros, os quais tinham desejo de virar investigadores, de deixar de usar fardas, e então vinham através de concurso para polícia civil. Já os federais, quase que sempre, requisitaram os nossos serviços, pois o nosso "time" de investigadores era de excelência, conheciam muito bem a área. 

O tempo se passou, e a nossa gloriosa polícia civil, foi perdendo o seu cunho investigativo, de uma hora para outra passou a ser carcereiro de delegacias superlotadas, infestadas de marginais. Era o começo do fim da instituição...

Nos fins do ano noventa, a então ex-secretária da segurança pública, a delegada Katia Alves, decretou mais um certeiro golpe, em desfavor da instituição, momento em que destruiu um dos pilares que sustentam qualquer instituição que se respeita, me refiro a disciplina. Na época ela afastou vários delegados antigos, e conhecedores da atividade policial, e nomeou delegados recém formados, como titulares de unidade policial, começava aí a "era dos meninos". Partir daí começava a polícia civil em passos largos a decretar o seu fim.

Com a mudança política no Estado, pondo fim a era Carlista, o novo e alvissareiro governo de esquerda, trazia esperanças a classe policial, porém, como diz os antigos, a emenda foi pior do que o soneto. Esquecemos que os novos políticos eram advindos de ex-presos políticos, comunistas e até terroristas. Tivemos secretários de segurança pífios, como Enio Mendes, Afrisio Vieira Lima, entre outros. A cada ano o "paciente" demonstrava mais um sinal de debilidade, a equipe já não era mais coesa, começa então a tão nefasta "era das perseguições", das vinganças...

A polícia civil a esta altura, já lutava para sobreviver, não demonstrava o menor sinal de melhoras. Não sabíamos que o pior estava por vir. Era esperada a morte, até porque seus órgãos já mostravam ineficiência, falência. 

O processo natural do desgaste, inevitavelmente culmina com o fim, mas esperávamos ao menos, que fosse um fim digno, porém mais uma vez nos enganamos. 

Após a criação do DIP aparece um delegado da polícia federal para coordenar o setor, Maurício Barbosa, o qual desponta como exímio policial de investigação, e com a saída do delegado da polícia federal Cesar Nunes, Maurício passa a ocupar o cargo. 

Entre as suas atitudes como gestor da pasta, este permitiu que a polícia militar passasse a fazer diligências investigativas, criando inclusive as Companhias Independentes, onde um núcleo de inteligência, passou a fazer o papel da polícia civil, principalmente do setor de investigações (SI). Da noite para o dia a Central de Comunicações, informava mais veículos despadronizados da polícia militar, do que da polícia civil, para toda a cúpula da polícia civil, parecia ser algo normal, afinal a instituição parecia sucumbir, era algo inevitável. 

Os delegados tentaram e sempre fizeram de tudo para se proteger, inclusive buscando uma vaguinha no judiciário, tentando a qualquer custo se desvincular de seus pares (investigadores e escrivães), os quais tanto os ajudou, demonstrando assim a mais alta forma de traição, contudo não sabiam eles que neste sentido, todos sairiam fragilizados. Com a morte dos investigadores, consequentemente os delegados também morreriam. Seria até natural, todavia por conta da vaidade, isto foi de difícil compreensão para alguns.

O fim se aproximava, pensávamos que iriamos descansar em paz, mas...

O tal Maurício Barbosa, lembra dele? É, este mesmo, foi envolvido com uma associação criminosa, e a pedido do STJ, Superior Tribunal de Justiça, foi afastado do cargo, acusado de fazer parte da súcia, onde juízes, desembargadores, estelionatário e outros mais delinquentes, se uniam para "grilar", e tomar terras, sendo tudo tornado público na Operação Faroeste, desencadeada pelo Ministério público federal. 

Quem sobreviveria a tantos golpes? Como se não bastasse, na gestão deste indivíduo, teve de tudo o que não presta, delegados presos, diretora de departamento presa, e a grande pérola sem dúvidas foi o ex-delegado geral, ofertando carteira funcional e veículo oficial da policial civil, a seu affer.  Sabíamos que o fim chegaria, mas, precisava ser desmoralizante? 

Não sei com qual objetivo, mas nas últimas comemorações de 07 de setembro, de forma ridícula e melancólica, a polícia civil surgiu em plena avenida, com alguns de seus membros fardados, fantasiados como militares fossem. 

Fica evidente a total inversão de valores, a péssima administração perpetrada ao longo dos tempos. Fica a lição, tudo o que foi passado até agora, é como um filme que ensina de como não se deve proceder para buscar o sucesso. Hoje a polícia militar encontra-se no Ministério Público, na administração prisional, na segurança pública, na polícia civil, nas prefeituras, só não nas ruas, combatendo o crime, de forma ostensiva, como é ou como deveria ser o seu papel constitucional. Já a polícia civil, moribunda, tenta a qualquer custo sobreviver, mesmo camuflada, e com aparência de milicianos.

Bel Luiz Ferreira.

(*) Mais um circo próximo a ser armado

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Bel LUIZ CARLOS FERREIRA
Sobre o blog/coluna
Luiz Carlos Ferreira - Brasileiro, baiano, casado, servidor público aposentado, torcedor do vitória, residente no Rio Grande do Sul, Bacharel em Direito, com formação técnica em redator auxiliar, acadêmico em História, pós graduado em Ciências Criminais, política e estratégia e mestrando em políticas públicas.
E-mail: lcfsferreira@gmail.com | facebook.com/LcfsFerreira
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