Dor de dente, cárie, tártaro, canal, implante dentário, extração de siso, aftas e abscessos, câncer de boca, inflamação da gengiva, gengivite e periodontite. Esses e muitos outros problemas odontológicos são tratados gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), pelo programa Brasil Sorridente, ação federal criada em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e retomada em maio deste ano.
A porta de entrada para aquele que busca cuidar da saúde bucal pelo SUS, sem custo, são as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. Nessas localidades, os profissionais das equipes de saúde bucal fazem os primeiros atendimentos e acompanhamento odontológico do paciente. Geralmente, são realizados, ali, trabalhos de prevenção, como a higiene bucal e outros procedimentos dentários mais simples.
A oferta de serviços odontológicos também ocorre nas 140 unidades odontológicas móveis (UOM), para, por exemplo, a população em situação de rua.
Porém, se na triagem da Atenção Básica à Saúde for verificado que o caso do paciente é mais complexo, ele é encaminhado a um Centro de Especialidade Odontológica (CEO), onde os profissionais da atenção secundária da saúde pública, quando necessário, fazem cirurgias, confeccionam próteses dentárias personalizadas, colocam aparelhos ortodônticos, investigam lesões de boca, entre outros procedimentos.
A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo da Cruz, lembra que o SUS é pioneiro no mundo na oferta de atendimento odontológico gratuito e de cuidado integral nesse segmento.
Ao menor sinal de uma emergência odontológica, muitas pessoas admitem ter medo de encarar o aparelho com motorzinho que emite um barulho inconfundível, a broca, usada rotineiramente nos consultórios. O receio de deitar na cadeira do dentista faz com que muitas pessoas negligenciem os cuidados com a saúde bucal e só busquem ajuda profissional quando o problema já está crônico.
A aposentada de 70 anos de idade Eleusa Enilda Silva não tinha costume de visitar o dentista. Mas percebeu um caroço na boca, que há mais de 2 meses a incomoda. Na semana passada, a aposentada foi encaminhada pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) próxima à sua residência, no Distrito Federal, ao Centro de Especialidade Odontológica, do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), no centro de Brasília. Ela passará por uma biópsia do tecido da íngua. Ao lado do neto adolescente, e depois de conversar com a equipe de dentistas, ela disse estar mais tranquila. “Me encaminharam para cá. Estou segura”.
Já a funcionária pública Flávia Avancini conhece e confia no atendimento odontológico prestado pelo SUS. Nesta semana, ela acompanhou o filho de 17 anos de idade, Felipe Gabriel Avancini dos Reis, na extração de quatro terceiros molares, em uma mesma consulta, no CEO do HRAN, um dos 13 centros do Distrito Federal. “Já é o segundo filho meu que vem aqui e faz cirurgia. Minha outra menina também veio aqui e tirou dois sisos. Se precisar, venho de novo. Acho essa oportunidade perfeita”.
Felipe tinha os quatro sisos inclusos, ou seja, deitados e comprimindo nervos, disse à reportagem da Agência Brasil que estava tudo bem. “Estava doendo antes, agora não”.
No consultório ao lado, o locutor de supermercados Moisés Pinheiro, portador de uma doença sistêmica, que pode afetar vários órgãos, foi a mais uma consulta de tratamento preventivo de lesões na boca, para evitar infecções oportunistas. “O atendimento é excelente, o procedimento também, os profissionais são bem experientes na área. A gente percebe”.
Moisés disse que não foi difícil conseguir atendimento na unidade, pois houve o pronto encaminhamento pela médica que o acompanha no CEO, devido à situação de risco de sua saúde.
O aposentado de 68 anos de idade Sigmar André, paciente oncológico, estava na sala de espera do CEO do HRAN. Ao deitar na cadeira odontológica, o paciente abriu a boca para dentista aplicar laser que trata mucosite, que são feridas na mucosa da boca, efeito colateral do tratamento contra o câncer, e que podem levar a infecções. “A doutora me alertou e eu vim fazer o tratamento. Agora, está tudo resolvido”.
O programa Brasil Sorridente conta, atualmente, com aproximadamente 35 mil equipes de Saúde Bucal, no atendimento odontológico pelo SUS.
Uma desses profissionais é a cirurgiã dentista Rafaela Gallerani. É no consultório dela que muitos pacientes vão parar, após o encaminhamento feito pela Atenção Primária à Saúde. A doutora Rafaela aprova o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), do Ministério da Saúde, que mostra onde há vagas nas unidades do SUS para receber os pacientes. “É como se fosse um sistema de fila única, então, não tem uma agenda pessoal, não tem uma fila particular minha. O sistema funciona muito bem e foi uma revolução também nos atendimentos regulados”, explica.
O odontologista do CEO do HRAN Heber Torres há 35 anos é funcionário da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Ele disse que já poderia ter se aposentado, mas que a missão dentro do consultório, operando quem precisa, fala mais alto. “Estou ajudando alguém. É muito gratificante. Realmente, as pessoas necessitam desse atendimento. Tem gente que não tem condições. Eu já cansei de ouvir ‘doutor, me atende, por favor, porque eu não tenho dinheiro nem para pegar o ônibus”, lembra o dentista Heber Torres.
Já a técnica em saúde bucal Amanda Brasil se diz frustrada pelas dificuldades enfrentadas no serviço público de saúde. “A gente queria poder fazer mais pela população. Não conseguimos por limitações. Nossos aparelhos são muito antigos, vivem quebrados. Ficamos mais tempo parados do que atendendo, às vezes. Então, é o dinheiro parado. Porque a gente está aqui, custa caro e poderia funcionar melhor”, lamenta a técnica em saúde bucal.
Para tentar corrigir essas e outras questões da área odontológica e garantir acesso à saúde bucal em regiões de vazios assistenciais, o Ministério da Saúde anunciou que o programa Brasil Sorridente terá um total de R$ 3,8 bilhões para gastar, em 2024. O valor é 126% maior do que o orçamento do programa neste ano.
Com esse dinheiro, a pasta planeja beneficiar mais 22,8 milhões de pessoas com o atendimento odontológico do SUS. Se confirmado esse acréscimo, o programa federal alcançará 62,5% da população brasileira, correspondente a 127 milhões de pessoas.
Para alcançar o feito, o governo federal pretende, no próximo ano, contratar 6.536 novas equipes de saúde bucal.
A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo, celebrou os investimentos. “No Brasil, temos 35 mil equipes de saúde bucal, mas ainda não há em todos os lugares. E esses recursos, que nunca antes foram vistos para saúde bucal, também vão servir para isso, a contratação de novos profissionais e de novos centros”.
Na nova estratégia, a meta do Ministério da Saúde é estruturar 100 novos CEO, para disponibilizar o total de 1.310 centros às comunidades. Além deles, o ministério quer qualificar outros 100 centros para o atendimento de pessoas com deficiência, chegando a 766 unidades especializadas.
O governo federal vai dar prioridade à criação dos serviços odontológicos no interior do país, com foco nos municípios com até 20 mil habitantes.
O número de unidades odontológicas móveis em funcionamento deve dobrar em 2024, com o novo orçamento da União, prevê a pasta. Serão comprados e equipados 300 novos veículos que vão compor a frota total de 404 unidades desse tipo no país. Além de investir R$ 270 milhões na compra de novos equipamentos odontológicos, como as cadeiras odontológicas e ultrassom.
Em maio deste ano, o presidente Lula sancionou a lei que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde . Assim, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. No primeiro semestre, o Ministério da Saúde informa que credenciou 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento.