Procon fiscaliza lojas de brinquedos para o Dia das Crianças

A compra do brinquedo para uma criança deve ser avaliada com as referências da classificação indicativa. A informação deve estar contida na etiqueda do produto, pois evita acidentes como engasgos. Para certificar que os itens estejam sendo vendidos de acordo com as exigências legais, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está fiscalizando as lojas de brinquedos.

Até esta terça-feira (10), 27 estabelecimentos foram visitados e até o momento nenhuma irregularidade identificada. Contudo, as orientações são prestadas aos comerciantes.

"Iniciamos a fiscalização desde a semana passada. Temos feito esse trabalho para garantir ao consumidor a compra segura. Estamos passando algumas orientações aos lojistas, mas não detectamos nada grave até aqui”, afirma o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.

O superintendente observa ainda a importância dos selos de qualidade e do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

“Esses selos significam a garantia e a segurança para quem está adquirindo o produto. Deve conter a faixa etária indicada, pois nem toda criança pode manusear e usar qualquer tipo de brinquedo. Os fiscais observam também o rótulo. Atualmente vários produtos importados são vendidos e esses precisam conter o rótulo traduzido para a língua portuguesa”, explica. 

Os brinquedos que não atenderem as exigências serão devidamente apreendidos e a loja será autuada.

“Quando encontramos alguma situação irregular, temos que tirar eles das prateleiras e lavrar o auto de constatação, que é a abertura de um processo administrativo onde a empresa vai responder pela situação irregular que se apresenta”, observa.

Além dos brinquedos, os fiscais observam a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento e verificam se os preços estão visíveis, além da forma de pagamento que deve estar clara para o consumidor. 

Esperada por muitos lojistas para alavancar as vendas, o Dia das Crianças também é uma data muito esperada pelos pequenos. José Souza, de apenas 5 anos, conta que faz aniversário perto do dia comemorativo e já pediu aos pais o castelo do Batman. 

A pequena Júlia, de 8 anos, quer ganhar de presente uma boneca. A garota conta que é apaixonada pelo brinquedo e tem uma coleção de 35 bonecas.

A orientação deixada pelo superintendente do Procon aos pais ou pessoas que desejam presentear uma criança é observar com cuidado o que está comprando.

"É importante que observem o selo de qualidade, o selo do Inmetro, a faixa etária indicada e se o rótulo está na língua portuguesa. O mais importante não é somente o preço, mas a segurança da criança. Caso o consumidor perceba que foi lesado de alguma forma pode denunciar a situação ao Procon", orienta Maurício Carvalho.