Mais de 600 materiais apreendidos em menos de cinco meses visando combate à poluição visual
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, intensificou as ações de combate à poluiçã...
19/10/2023 às 08h55
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Feira de Santana - BA
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A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, intensificou as ações de combate à poluição visual na cidade. Em menos de cinco meses, foram apreendidos mais de 600 materiais, como faixas, banners e cartazes, nas principais avenidas.
A Lei Ordinária 3191/2011 proíbe a colagem, pintura ou colocação de cartazes em locais inadequados. Aqueles que descumprem a lei estão sujeitos a multas no valor de R$ 5.000,00. Caso o autor não seja identificado, a penalidade será aplicada ao responsável pela linha telefônica que consta no material.
As ações de fiscalização têm como objetivo melhorar a estética urbana, a visibilidade para motoristas e pedestres e a segurança da população.
Conforme o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, a Administração Municipal está comprometida em combater a poluição visual na cidade. "As ações de fiscalização continuarão intensificadas para garantir o cumprimento da legislação e a melhoria da qualidade de vida da população".
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