Foi realizada no último dia 05, no Ministério Público da Bahia (MPBA), uma audiência pública para tratar sobre os problemas enfrentados pelos usuários do PLANSERV, que frequentemente denunciam situações vividas nos hospitais e clínicas, com a recusa de atendimento e o descontentamento dos usuários e usuárias.

A audiência foi iniciada com a fala de Dra. Rita Tourinho, Promotora do MPBA, que vem conduzindo estes encontros para debater e buscar ações de melhorias para o plano de saúde. A Promotora ressaltou que “os presentes na audiência estão ali com o espírito de buscar soluções para os problemas enfrentados” e completa afirmando que não há intenção de querer que se extinga o PLANSERV e sim que sejam resolvidas as 

A Promotora garantiu que diante das reclamações serão feitas auditorias para possíveis penalizações e disponibilizou um e-mail para receber as demandas do Plano de Saúde: demandasplanserv@mpba.mp.br.

Socorro Brito, Coordenadora do PLANSERV, solicitou que sejam registradas as intercorrências através do número: 0800 056 6066.

O Capitão Tadeu, participou da audiência e fez uma intervenção (confira vídeo).

Confira comentários de Tadeu sobre o problema:

1. Os Problemas do PLANSERV não são de ordem jurídica. Não tem muito o que se questionar na Justiça.

2. Pouco dos problemas do PLANSERV são de ordem de gestão. A administração do PLANSERV para melhorar precisa de vontade política para financiar os procedimentos. Está faltando dinheiro no PLANSERV.

3. E por que está faltando dinheiro no PLANSERV?

1°) Por que o ex-Governador Rui Costa reduziu pela metade o financiamento do Governo para ajudar no Custeio. Saiu de 4% para 2%. Isso impactou no orçamento do PLANSERV. Menos dinheiro, precariedade de atendimento.

2°) Desde o governo de Rui Costa a defasagem salarial do servidor público chega a cerca de 50 %.

Ora, se o Servidor Público contribui para o PLANSERV de acordo com a sua faixa de remuneração, essa perda de cerca de 50% na remuneração, reduziu, também, em cerca de 50 % a contribuição do servidor para o PLANSERV. Menos 50 % no orçamento do PLANSERV.

Se o governador tivesse corrigido a remuneração do servidor pela inflação, claro que a receita do PLANSERV estaria hoje cerca de 50 % maior.

4. Ficou evidente para todos que nem o Ministério Público e nem a Gestão do PLANSERV tem condições de resolver os graves problemas do PLANSERV.

Só a Política, o Governador, principalmente, e os Deputados Estaduais, possuem condições de resolver esse problema de orçamento do PLANSERV, com mudanças na lei e no Orçamento, que, também, é lei.

Diante dessa conclusão, que a solução passa pela Política, conseguimos agendar uma Audiência Pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Dia: Dia 24/10/23. 9h.

Local: Comissão de Saúde/ALBA.

Vamos levar para dentro da Assembleia Legislativa os nossos problemas!

Capitão Tadeu (71) 99200- 0141

CONFIRA VÍDEO