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Salvador, BA
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVOEM 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina de Arena Israel Abade o Campo de Futebol do Loteamento Senhor dos Passos, em Jacuípe, Costa De Camaçari”.
“Institui a política municipal de apoio psicossocial às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).”
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari a Ilustre Dra. Kilce Gonçalves Chaves Ramos, e dá outras providências”.
“Concede o Prêmio de Mulher Destaque a Sra. Tatiane Franco Cunha, e dá outras providências”.
“Concede ao senhor Antônio Costa da Silva, a Medalha Marquês de Abrantes.”
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Ilustre Sr. Ademar Lopes Fernandes, e dá outras providências”.
“Concede a Medalha Irmã Dulce a Ilustre Sra. Joanilsa da Conceição Dias, e dá outras providências”.
“Concede a Medalha Maria Quitéria a Ilustre Sra. Rita de Cássia Assunção Santos, e dá outras providências”.
“Concede a senhora Joseane Batista da Silva Alves, o Prêmio Mulher Destaque”.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes da cidade de Camaçari ao Sr. Adiel Rabelo da Silva”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição do ponto de ônibus da Av. 28 de Setembro – (Av. Radial A), próximo à Loja Portal dos Colchões”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da Rua Curva do Rio, em Catu de Abrantes, com ciclovias, jardins e paisagismo, proporcionando práticas esportivas de aerocardio”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas, na 1ª transversal após o Alto do Santarém, na Rua das Flores sentido Barra de Jacuípe, Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltica, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, Rua Itagibá, Piaçaveira.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que proceda aos processos de regularização fundiária da localidade de Cajazeiras de Abrantes conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “A requalificação e asfaltamento das ruas Bem-Te-Vi, Holandesa e J. Cavalcante, no Loteamento Chácaras do Rio Jauá.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente desta municipalidade, “O recapeamento asfáltico de toda a pista que dá acesso à Cordoaria, Camaçari/BA”.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica e construção de meio-fio e passeios com acessibilidade, na 2ª Travessa Avenida Rio Bandeira, localizada no Bairro Camaçari de Dentro em Camaçari”.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A construção de 02 quiosques na praça situada na Rua Pascoal (ao lado do Colégio Luiz Pereira), no Bairro 2 de Julho, em nosso Município”.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), “A limpeza frequente da vala paralela à linha férrea, com instalação de cobertura antirresíduos, localizado na Rua do 46, Bairro Dois de Julho, neste Município.”
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, Drenagem, passeios e meios-fios, na Rua Bambuí, Quadra B, do Loteamento Sol e Mar – Monte Gordo, neste município.”
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um calçadão com iluminação em LED nas margens da BA-531, no trecho entre o antigo Sucão e o Supermercado Novo Mix, bairro Parque Real Serra Verde, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, “O retorno do auto atendimento presencial na unidade do SAC em Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A instalação de braços de iluminação e lâmpadas nos postes de energia, na Rua do Futuro – Santo Antônio II.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio, rede para drenagem de água pluvial, na Rua Quadrangular – bairro Parque Real Serra Verde.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma pracinha no Loteamento SolMar, com estrutura de quiosque, paisagismo, bancos, ginástica ao ar livre e atividades de lazer, em Monte Gordo, neste município”.
“Requer a realização de Sessão Especial para a entrega de Título de Cidadão de Camaçari e Honrarias, a ser realizado no dia 10 de novembro (sexta-feira), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Camaçari.”
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.
“A Excelentíssima Senhora Deputada Federal Ivoneide Caetano, por votar contra o Projeto de Lei n. 3780/2023 que tramitou na Câmara dos Deputados.”
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº083/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
“Ao Grupo Cultural de Fatumbi Capoeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido em Coqueiro de Arembepe e Arembepe”.
“Denomina de Arena Reginaldo Souza o campo de futebol de Areias, Distrito de Abrantes”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
