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Salvador, BA
“Institui a Criação do Núcleo de Articulação Intersetorial de Prevenção ao Suicídio no município de Camaçari, e dá outras providências”.
“Estabelece o direito das mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Camaçari-BA.”
“Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua da Primeira Travessa do Palheiro, localizada no Bairro Monte Gordo, para Rua Secundino Alves, e dá outras providências”.
“Concede a medalha Zumbi dos Palmares à Sr.ª Joseane Batista da S. Alves.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Travessa das Laranjeiras – Parque Verde I”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e construção de rede de drenagem de águas fluviais, nas ruas Sumaré e Bora-Bora, transversais à rua Enseada do Cabral, na Vila dos Artistas, Jauá”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, “A colocação de postes de iluminação pública na Estrada do Areal, Bairro Parque das Mangabas, Camaçari/BA, onde será construída a Pracinha da Terceira Etapa”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente desta municipalidade, “Reforma da rede de escoamento Fluvial da Estrada Vinte e Três, próximo a junção com a Tv. Limoeiro, localizado no bairro Jardim Limoeiro, Camaçari/BA”.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma Praça Pública com instalação de parque infantil, equipamentos de academias ao ar livre, na localidade de Cancelas, zona rural de Monte Gordo, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um vestiário no campo da Rua Abaré no Bairro da Gleba C.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um aplicativo que possibilite a população acompanhar o estoque e a disponibilidade de medicamentos nas farmácias da rede municipal.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que realize, através da SEDUR, ações efetivas visando a proteção e a preservação de nascentes de Afluentes do Rio Capivara, localizados entre KM 17/18 da BA-099, em Areias, Costa de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A troca de lâmpadas tradicionais para tipo led nas Avenidas Manuel Mercês, 28 de Setembro e Tupinambás (antiga Radial A, B, C).”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. Jerônimo Rodrigues Souza e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, Sr. Sérgio Luís Lacerda Brito, “A instalação de acostamento e ciclovia no trecho da Via Atlântica que vai do Caminho do Mar até as imediações do posto BR (BA 099), em Barra do Jacuípe, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, “O retorno do auto atendimento presencial na unidade do SAC em Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de campo de golzinho, com mini arquibancada com cobertura, alambrado e iluminação, ao lado da linha do trem, em frente à praça Adriano Maturino dos Santos, Bairro dos 46.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação das calçadas e meios-fios, das ruas Antônio Carlos Soares e 1ª Travessa Rui Barbosa, bairro Parque das Mangabas, neste município.”
Requer a realização de Sessão Especial no dia 13/12/2023, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Camaçari, em homenagem ao Dia da Bíblia que é comemorado no segundo domingo de dezembro.”
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre os impactos da possível PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BAHIA GÁS, no dia 29 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Camaçari.”
“Ao vigilante Reinaldo Araújo de Jesus por acolher o estudante Jeferson Teles que ficou perdido na cidade após a prova do Enem.”
“À APTI- Associação Artes Para Todas as Idades, pelo projeto desenvolvido na cidade de Camaçari”.
“Concede ao Senhor Josenilton Marques dos Anjos a Medalha Zumbi dos Palmares”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede o Título de Cidadão da cidade de Camaçari ao Sr. Aleixo Belov.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede ao senhor Antônio Bispo Barreto (Bispo da Cultura), a Medalha Zumbi dos Palmares.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede à José Hélio Santos a honraria do Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Sr. Carlos Douglas Barbosa Pereira”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a Sr.ª Aparecida Bispo do Carmo a Medalha Zumbi dos Palmares”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a senhora Solange Borges, o Prêmio Mulher Destaque.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Sr. Valdo Cabeleireiro.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Elton Cristiano Santos da Silva.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a Medalha Desembargador Montenegro a Ilma. Sra. Patrícia Carvalho Moreira, e dá outras providências.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede à senhora Nadja Ilka Meireles de Souza, o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede à senhora Irailde Ferreira de Souza, a Medalha Irmã Dulce.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a Professora Iara Carvalho Bispo, a Comenda Maria Quitéria.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari a Ilustre Dra. Kilce Gonçalves Chaves Ramos, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede o Prêmio de Mulher Destaque a Sra. Tatiane Franco Cunha, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede ao senhor Antônio Costa da Silva, a Medalha Marquês de Abrantes.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Ilustre Sr. Ademar Lopes Fernandes, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a Medalha Irmã Dulce a Ilustre Sra. Joanilsa da Conceição Dias, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a Medalha Maria Quitéria a Ilustre Sra. Rita de Cássia Assunção Santos, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a senhora Joseane Batista da Silva Alves, o Prêmio Mulher Destaque”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes da cidade de Camaçari ao Sr. Adiel Rabelo da Silva”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede Medalha Marquês de Abrantes, a senhora Patrícia Galvão da Silva Lima.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Mesa de Ogãs – AMOO, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Denomina de Arena Reginaldo Souza o campo de futebol de Areias, Distrito de Abrantes”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
