PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

EXPEDIENTE DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº088/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Institui a Criação do Núcleo de Articulação Intersetorial de Prevenção ao Suicídio no município de Camaçari, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº089/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

“Estabelece o direito das mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Camaçari-BA.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº090/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

“Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua da Primeira Travessa do Palheiro, localizada no Bairro Monte Gordo, para Rua Secundino Alves, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº060/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Concede a medalha Zumbi dos Palmares à Sr.ª Joseane Batista da S. Alves.”

INDICAÇÃO Nº893/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Travessa das Laranjeiras – Parque Verde I”.

INDICAÇÃO Nº905/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e construção de rede de drenagem de águas fluviais, nas ruas Sumaré e Bora-Bora, transversais à rua Enseada do Cabral, na Vila dos Artistas, Jauá”.

INDICAÇÃO Nº891/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, “A colocação de postes de iluminação pública na Estrada do Areal, Bairro Parque das Mangabas, Camaçari/BA, onde será construída a Pracinha da Terceira Etapa”.

INDICAÇÃO Nº902/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente desta municipalidade, “Reforma da rede de escoamento Fluvial da Estrada Vinte e Três, próximo a junção com a Tv. Limoeiro, localizado no bairro Jardim Limoeiro, Camaçari/BA”.

INDICAÇÃO Nº889/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma Praça Pública com instalação de parque infantil, equipamentos de academias ao ar livre, na localidade de Cancelas, zona rural de Monte Gordo, neste município.”

INDICAÇÃO Nº900/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um vestiário no campo da Rua Abaré no Bairro da Gleba C.”

INDICAÇÃO Nº908/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um aplicativo que possibilite a população acompanhar o estoque e a disponibilidade de medicamentos nas farmácias da rede municipal.”

INDICAÇÃO Nº913/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que realize, através da SEDUR, ações efetivas visando a proteção e a preservação de nascentes de Afluentes do Rio Capivara, localizados entre KM 17/18 da BA-099, em Areias, Costa de Camaçari.”

INDICAÇÃO Nº912/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A troca de lâmpadas tradicionais para tipo led nas Avenidas Manuel Mercês, 28 de Setembro e Tupinambás (antiga Radial A, B, C).”

INDICAÇÃO Nº894/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. Jerônimo Rodrigues Souza e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, Sr. Sérgio Luís Lacerda Brito, “A instalação de acostamento e ciclovia no trecho da Via Atlântica que vai do Caminho do Mar até as imediações do posto BR (BA 099), em Barra do Jacuípe, neste município.”

INDICAÇÃO Nº896/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, “O retorno do auto atendimento presencial na unidade do SAC em Camaçari.”

INDICAÇÃO Nº870/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de campo de golzinho, com mini arquibancada com cobertura, alambrado e iluminação, ao lado da linha do trem, em frente à praça Adriano Maturino dos Santos, Bairro dos 46.”

INDICAÇÃO Nº914/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação das calçadas e meios-fios, das ruas Antônio Carlos Soares e 1ª Travessa Rui Barbosa, bairro Parque das Mangabas, neste município.”

REQUERIMENTO Nº010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Requer a realização de Sessão Especial no dia 13/12/2023, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Camaçari, em homenagem ao Dia da Bíblia que é comemorado no segundo domingo de dezembro.”

REQUERIMENTO Nº034/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MICRO EMPRESAS, VEREADORES: JAIR COSTA, JÚNIOR BORGES E MANOEL JACARÉ.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre os impactos da possível PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BAHIA GÁS, no dia 29 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Camaçari.”

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº084/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.

“Ao vigilante Reinaldo Araújo de Jesus por acolher o estudante Jeferson Teles que ficou perdido na cidade após a prova do Enem.”

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº085/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“À APTI- Associação Artes Para Todas as Idades, pelo projeto desenvolvido na cidade de Camaçari”.

ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

“Concede ao Senhor Josenilton Marques dos Anjos a Medalha Zumbi dos Palmares”.