MP da Bahia abre programação do novembro negro com lançamento de censo étnico-racial

O lançamento de um censo institucional, que mapeará o perfil étnico-racial dos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, marcou o início da programação do ‘Novembro negro 2023’ na Instituição, hoje (20), ‘Dia da Consciência Negra’. Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), o promotor de Justiça Edvaldo Vivas abriu o evento e destacou a importância do censo, que “permitirá à Instituição ter uma visão real do seu quadro de pessoal para, assim, construir uma política de combate ao racismo institucional adequada”. A procuradora de Justiça Márcia Virgens, que representou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti na abertura, destacou o pioneirismo do MP baiano na luta antirracista.

Edvaldo Vivas explicou que todos os integrantes do MP devem, obrigatoriamente, preencher a pesquisa relativa ao censo, que já se encontra disponibilizada no Sistema de Gestão de Acompanhamento (Siga) de cada carreira. “O MP nunca fez algo assim, não temos um dado oficial que nos aponte quem somos, que diga qual é a cara da Instituição”, ressaltou o promotor de Justiça, informando que o sistema para preenchimento da autodeclaração segue os critérios do IBGE, trazendo as opções branco, preto/negro, pardo/negro, amarelo e indígena. A procuradora de Justiça Márcia Virgens parabenizou a iniciativa e lembrou que o movimento, para além de saudar a resistência do povo preto em Salvador e no Ministério Público, lembra que, do ponto de vista do Sistema de Justiça e Segurança, o MP baiano e o brasileiro sempre foram pioneiros das

causas raciais. “Aqui, surgiu a primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo do país, um fato histórico importantíssimo”, frisou ela, afirmando: “se ontem fomos poucos, hoje somos muitos e amanhã, seguramente, esta instituição estará enegrecida”.

Edvaldo Vivas realizou ainda palestra com o tema ‘Racismo e seus impactos nas subjetividades’ e destacou a descoberta da negritude no ser humano como algo extremamente relevante, mas, por vezes, traumático. Isso pontuou ele, “porque vivemos em uma sociedade racista, que trata a negritude como se fosse algo negativo”. Para ele, o que todos os negros devem fazer é tomar posse, conscientizar-se da sua raça, dos seus antepassados e procurar entender o que de diferente e positivo podem oferecer a si e

ao mundo. “A gente tem que pegar a chave da nossa história, se empoderar e virar ela, de forma que não dê mais poder a esse sistema que foi feito para nos oprimir”, conclamou. Os promotores de Justiça Pedro Maia e Lourival Miranda, coordenador da Gestão Estratégica, também estiveram presentes no evento, em que a servidora Delina Azevedo falou sobre a importância da criação e dos trabalhos já desenvolvidos pelo Comitê de Monitoramento da Implantação do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Comperi), instituído em 2022 pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, e do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri).

A programação foi iniciada com apresentação da cantora Emilie Lapa. Amanhã, dia 21, o evento terá um painel sobre educação antirracista, com a coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotora de

Justiça Ana Emanuela Rossi; da professora Vitalina Silva, vencedora do Prêmio Educação da Rede Globo 2023; e da doutora em Difusão do Conhecimento, Régia Mabel Freitas. Também acontecerá o painel sobre representatividade negra no Ministério Público, com os promotores de Justiça Lívia Vaz e Edvaldo Vivas, o professor de Urbanismo João Soares e como debatedora a relações públicas Irá Andrade. Será exibido ainda o documentário ‘Não menos estimado, Dr Brasil – um promotor de Justiça negro no MP da Bahia’. No dia 24, os integrantes do MP participarão da exposição ‘Um defeito de cor’, no Museu Nacional de Cultura Afro Brasileira (Muncab).