O novo ministro do STF foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de novembro para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
Já o novo procurador-geral da República ocupará a vaga que foi de Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro. Interinamente, o cargo esteve com Elizeta Ramos.
O Senado aprovou a indicação de Flávio Dino ao STF:
Senado aprova a indicação de Paulo Gonet à PGR
Mais cedo, Dino e Gonet foram sabatinados por quase onze horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deu aval às indicações. A sessão foi iniciada por volta das 9h30 e encerrada às 20h15.
Para serem aprovados, os novos ministro do STF e procurador-geral precisavam de ao menos 41 votos.
Quem é Flávio Dino
Flávio Dino, de 55 anos, ocupa a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o STF.
Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo PSB.
Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.
Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.
Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.
Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982. Recém-formado, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor, o então ministro do STF Francisco Rezek. Assessorou Rezek até 1987, quando passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF).
Por ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem permissão para advogar. Atualmente é sócio do escritório Sergio Bermudes, onde atua, entre outros advogados, Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes.
Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República, o nível mais alto da carreira. Desde que ascendeu a subprocurador, Gonet atuou majoritariamente em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral.
Na gestão de Raquel Dodge, foi designado para trabalhar como secretário da função constitucional.
Em outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos relacionados às áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e na fiscalização dos atos administrativos em geral.
Em 2021, Aras o designou para representá-lo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na posição de vice-procurador-geral Eleitoral, função que ocupa atualmente.
OS 31 SENADORES QUE VOTARAM CONTRA O DINO:
1. Magno Malta PL
2. Wilder Morais PL
3. Wellington Fagundes PL
4. Carlos Portinho PL
5. Flávio Bolsonaro PL
6. Rogério Marinho PL
7. Jaime Bagatolli PL
8. Marcos Rogério PL
9. Jorge SEIF PL
10. Astronauta Marcos Pontes PL
11. Eduardo Gomes PL
12. Eduardo Girão NOVO
13. Plinio Valério PSDB
14. Izalci Lucas PSDB
15. Alessandro Vieira MDB
16. Márcio Bittar UNIÃO
17. Tereza Cristina PP
18. Dr. Hiran PP
19. Luis Carlos Heinze PP
20. Esperidião Amin PP
21. Laercio Oliveira PP
22. Damares Alves REPUBLICANOS
23. Cleitinho REPUBLICANOS
24. Mecias de Jesus REPUBLINANOS
25. *Hamilton Mourão REPUBLICANO
26. Rodrigo Cunha PODEMOS
27. Marcos do Val PODEMOS
28. Carlos Viana PODEMOS
29. Zequinha Marinho PODEMOS
30.* Oriovisto Guimarães PODEMOS
31. Styvenson Valentin PODEMOS
OS 47 SENADORES QUE APROVARAM FLÁVIO DINO NO STF:
1. Sérgio Petecão PSD
2. Omar Aziz PSD
3. Lucas Barreto PSD
4. Ângelo Coronel PSD
5. Otto Alencar PSD
6. Vanderlan Cardoso PSD
7. Eliziane Gama PSD
8. Nelsinho Trad PSD
9. Margareth Buzetti PSD
10. Daniella Ribeiro PSD
11. Jussara Lima PSD
12. Zenaide Maia PSD
13. Irajá PSD
14. Fernando Farias MDB
15. Renan Calheiros MDB
16. Eduardo Braga MDB
17. Jader Barbalho MDB
18. Veneziano Vital do Rêgo MDB
19. Fernando Dueire MDB
20. Marcelo Castro MDB
21. Confúcio Moura MDB
22. Ivete da Silveira MDB
23. Giordano MDB
24. Jaques Wagner PT
25. Augusta Brito PT
26. Fabiano Cantarato PT
27. Beto Faro PT
28. Humberto Costa PT
29. Teresa Leitão PT
30. Paulo Paim PT
31. Rogério Carvalho PT
32. Randolfe Rodrigues REDE
33. Alan Rick UNIÃO
34. Davi Alcolumbre UNIÃO
35. Jayme Campos UNIÃO
36. Efraim Filho UNIÃO
37. *Sérgio Moro* UNIÃO
38. Professora Dorinha Scabra UNIÃO
39. Jorge Kajuru PSB
40. Ana Paula Lobato PSB
41.*Flávio ARNS*PSB
42. Chico Rodrigues PSB
43. CID Gomes PDT
44. Leila Barros PDT
45. Weverton PDT
46. Soraya Thronick PODEMOS
47. Romário PL
ABSTENÇÕES:
1. Mara Cabrilli PSD
2. Ciro Nogueira PP
PRESIDENTE:
1. Rodrigo Pacheco PSD
ÍNTEGRA: CCJ do Senado sabatina Dino e Gonet